AS AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE NO PROCESSO INCLUSIVO.
O presente artigo versa sobre a influência do Principio Constitucional da Igualdade ou da Isonomia nas Ações Afirmativas no Processo Inclusivo. A investigação qualitativa analisa o tema por meio da revisão bibliografia identificando procedimentos inclusivos, respondendo à pergunta da investigação: - As ações afirmativas resultam do Princípio Constitucional da Igualdade? Um direito base da democracia que se reflete em inúmeros dispositivos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A luta histórica vem minimizando a exclusão e concretizando direitos as pessoas com deficiência. Justifica-se o estudo devido a necessidade em investigar a influencia deste principio nas ações afirmativas neste novo modelo social inclusivo. Um estudo de estrema relevância aos profissionais, acadêmicos do Direito e outros interessados no assunto pois se espera que as informações instiguem a construção de conhecimentos e transformações sociais significativas aprimorando a qualidade de vida neste novo paradigma. Espera-se que o resultado da investigação estimule a descoberta de valores, motive a buscar direitos, minimize as desigualdades sociais e o preconceito na evolução de uma sociedade mais justa equitativa e saudável. A investigação acontece na área de concentração: Direito, Sociedades Globalizadas e Diálogo entre Culturas Jurídicas na Fadisma e na Linha de Pesquisa: Constitucionalismo, Concretização de Direitos e Cidadania. No transcorrer do artigo se analisa o Princípio Constitucional da Igualdade a origem, os conceitos e os critérios da Ação Afirmativa e a realidade inclusiva. As considerações finais, referências.
Palavras-chave: Princípio Constitucional da Igualdade; Ações Afirmativas, Inclusão.
AS AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE NO PROCESSO INCLUSIVO.
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DOI: 10.22533/at.ed.3502104054
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Palavras-chave: Princípio Constitucional da Igualdade; Ações Afirmativas, Inclusão.
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Keywords: Constitutional Principle of Equality; Affirmative Action, inclusion
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Abstract:
Vou mandar depois.
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Número de páginas: 15
- Lisete Maria Massulini Pigatto