Áreas Prioritárias para a Conservação: uma análise das sobreposições com empreendimentos de 1998 a 2016
Este estudo é parte integrante do Projeto “Políticas de Proteção e Produção no Cerrado: uma Avaliação das Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade (1998-2016)” e tem como objetivo avaliar o quantitativo de empreendimentos que estão sobrepostos às Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade no período de 1998 a 2016. As áreas prioritárias foram estabelecidas em 1998 para os Biomas Cerrado e Pantanal com o intuito de conservar a diversidade biológica. Como garantia da utilização dos recursos de modo sustentável, o monitoramento dessas áreas passou a ser realizado e, nos anos de 2006 e 2016 foram realizadas atualizações para a indicação de novas áreas. A análise foi feita por meio do geoprocessamento, analisando as sobreposições das áreas prioritárias e os empreendimentos presentes em cada região. Os resultados mostraram que diversas áreas prioritárias foram criadas em lugares com empreendimentos já existentes, assim como foram criados empreendimentos em regiões destinadas à conservação da biodiversidade, sem considerar a política pública voltada para a preservação da área. Com isso, observou-se que grande parte dos empreendimentos criados não respeitaram a indicação da área como prioritária, evidenciando grandes falhas quanto à eficácia das políticas públicas. Ressalta-se que, sem a criação de uma área prioritária, o prejuízo para o meio ambiente seria maior. Conclui-se que existe a necessidade de continuar analisando os fatores que prejudicam a biodiversidade, e que sejam implantadas atividades mais precisas de fiscalização, monitoramento e a observância da indicação de áreas como prioritárias para a conservação antes da implementação de novos empreendimentos.
Áreas Prioritárias para a Conservação: uma análise das sobreposições com empreendimentos de 1998 a 2016
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DOI: 10.22533/at.ed.1972024075
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Palavras-chave: Áreas prioritárias, Políticas públicas, RIDE-DF
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Keywords: Priority areas, Public policy, RIDE-DF
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Abstract:
This study is the first part of the project “Cerrado Protection and Production Policy: an Assessment of Priority Areas for Biodiversity Conservation (1998-2016)”. The purposeof this text is to evaluate the number of projects that overlap with Priority Areas for Biodiversity Conservation in the period from 1998 to 2016. Priority areas were established in 1998 for the Cerrado and Pantanal Biomes in order to conserve biological diversity. In order to ensure the sustainable use of resources, the monitoring of these areas began to be carried out and, in 2006 and 2016, updates were made to indicate new areas. The analysis was made through geoprocessing, analyzing the overlaps of the priority areas and the enterprises present in each region. The results showed that several priority areas were created in places with existing enterprises, as well as projects were created in regions destined to the conservation of biodiversity, without considering the public policy aimed at the preservation of the area. Thus, it was observed that most of the enterprises created did not respect the indication of the area as a priority, showing major flaws in the effectiveness of public policies. It is emphasized that, without the creation of a priority area, the damage to the environment would be greater. It is concluded that there is a need to continue analyzing the factors that undermine biodiversity, and that more accurate enforcement activities are implemented, monitoring and compliance with the indication of areas as priorities for conservation prior to the implementation of new projects.
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Número de páginas: 14
- Francisca Deuzilene Nobre de Lima
- Camila Santana da Rocha
- Marilia Teresinha de Sousa Machado