ANÁLISE DO CENÁRIO DO TRABALHO MANUAL NO CORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR, A TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
As relações de trabalho no setor
canavieiro caracterizam-se sobretudo pela
colheita da cana-de-açúcar, que se realiza de
forma mecanizada ou manual. Apesar de leis
que coíbem a colheita manual ou preveem
um cronograma para eliminar a queima
gradativa dos canaviais, o corte manual
constitui uma prática constante por indústrias
canavieiras, especialmente, no estado de
Goiás. Esse processo insere-se no contexto
da reestruturação produtiva e da intensificação
do trabalho, com vistas à elevação da
produtividade e maximização do capital. Nesse
ínterim, considera-se a Lei nº 13.429/2017,
que dispõe sobre os contratos de terceirização
e as relações de trabalho deles decorrentes
que, de fato, gera a possibilidade de realizar
plenamente a reestruturação produtiva de
todas as atividades, que se constate vantajoso
financeiramente. O estudo objetiva apresentar
uma caracterização do trabalho manual
canavieiro e as relações com a terceirização
da mão de obra. A abordagem metodológica
prioriza a pesquisa qualitativa, com análise
dos dados, predominantemente, descritiva,
bem como o estudo exploratório, documental
e bibliográfico. Constatou-se que, no processo
de reestruturação produtiva, a precarização
acentuada e geral das relações de trabalho
ganhou destaque no setor sucroalcooleiro, além
da terceirização constituir um dos principais
vetores que subsidiam a precariedade nas
relações de trabalho.
ANÁLISE DO CENÁRIO DO TRABALHO MANUAL NO CORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR, A TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
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DOI: 10.22533/at.ed.24519250619
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Palavras-chave: Trabalho. Cortadores de cana-de-açúcar. Terceirização. Precarização do trabalho.
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Keywords: : Labor. Sugarcane Cutters. Outsourcing. Precariousness of work.
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Abstract:
Labor relations in the sugarcane
industry are characterized mainly by the
harvesting of sugarcane, which is mechanized
or manual. Although laws prohibit manual
harvesting or provide a timetable for eliminating
the gradual burning of sugar cane plantations,
manual harvesting is a common practice
by sugarcane industries, especially in the
state of Goiás. This has been inserted in the
larger context of productive restructuring and
intensification of work with a view to raising
productivity and maximizing of the capital. In
the meantime, Law No. 13,429 / 2017, which
deals with outsourcing contracts and the
resulting labor relations, is considered, which in fact generates the possibility of fully realizing the productive restructuring of all
activities, financially advantageous. The study aims to present a characterization of the
sugarcane manual work and the relationships with the outsourcing of the workforce.
The methodological approach prioritizes the qualitative research, with predominantly
descriptive data analysis, as well as the exploratory, documental and bibliographic
study. In the process of productive restructuring, the marked precariousness of labor
relations was highlighted in the sugar and alcohol industry, and outsourcing is one of
the main vectors that subsidize the precariousness of labor relations
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Número de páginas: 15
- Pedro Afonso Martini Dreyer
- Liliane Vieira Martins Leal
