ANÁLISE DA SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA: O ACESSO À APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL
Em face das mudanças nos modelos de aposentadorias e pensões ocorridas em decorrência da atual reforma da previdência, buscou-se, através do presente trabalho de conclusão de curso, analisar e orientar-se pelo que é próprio do Direito previdenciário, suas nuances e questões fundamentais quanto a Seguridade Social no Brasil. Visando assim o modelo previdenciário brasileiro e sua evolução histórica. Buscando ainda trazer uma breve conceituação quanto aos princípios constitucionais da República Federativa do Brasil de 1988. Trouxe um resumo do que expressou as sete constituições brasileiras no que concerne ao regime previdenciário. Exemplificou o modelo previdenciário do Brasil, quanto a filiação e inscrição e, classificou pormenorizadamente a condição do segurado trabalhador rural, e sua aposentadoria.
ANÁLISE DA SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA: O ACESSO À APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL
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DOI: 10.22533/at.ed.81322260115
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Palavras-chave: Seguridade Social; Princípios; Regime Previdenciário; Rurícola; Aposentadoria.
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Keywords: Social Security; Principles; Social Security Regime; Rural; Retirement.
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Abstract:
In view of the changes in retirement and pension models that have occurred as a result of the current pension reform, this course completion work has sought to analyze and guide what is proper to pension law, its nuances and fundamental issues regarding Social Security in Brazil. Thus aiming at the Brazilian social security model and its historical evolution. Also seeking to bring a brief conceptualization of the constitutional principles of the Federative Republic of Brazil in 1988. I brought a summary of what I expressed as seven Brazilian constitutions with regard to the social security system. It exemplified the social security model in Brazil, regarding affiliation and enrollment, and classified in detail the condition of the insured rural worker, and his/her retirement.
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Número de páginas: 16
- Osvaldo Vanderley de Sousa Junior
- Franklym Farllony Murad da Silva
