A PRESENÇA DE CRITÉRIOS E REQUISITOS DE SUSTENTABILIDADE NAS CONTRATAÇÕES FEDERAIS DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO EM 2018
A sustentabilidade, desde muito tempo, vem se tornando mais presente nas contratações de serviços em licitações públicas, principalmente nas emanadas pelos órgãos que fazem parte do Governo Federal. Isso se dá em razão de o governo possuir, como função primordial, a característica de impulsionar, mesmo que indiretamente, o desenvolvimento social sem prejuízo ao meio ambiente garantindo, assim, melhores condições de vida para os cidadãos brasileiros. Assim, pode-se afirmar que o termo sustentabilidade foi introduzido propriamente em suas normas legais, sendo este termo um dos requisitos e critérios a constar obrigatoriamente em suas contratações. Diante do exposto, surgiu a necessidade de se quantificar tais critérios, através da realização de uma pesquisa nas contratações públicas para serviços comuns de desinsetização para controle de vetores e pragas em bens imóveis no ano de 2018, cujas consequências, caso estes não estejam presentes, poderão gerar impactos negativos ao meio ambiente. Por fim, através da conclusão da pesquisa, foi possível formular e sugerir recomendações para que os órgãos que compõem a esfera federal aumentem a presença da sustentabilidade em suas licitações e, por conseguinte, em seus contratos e suas execuções.
A PRESENÇA DE CRITÉRIOS E REQUISITOS DE SUSTENTABILIDADE NAS CONTRATAÇÕES FEDERAIS DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO EM 2018
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DOI: 10.22533/at.ed.16620280726
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Palavras-chave: Sustentabilidade, Contratações, Serviços, Licitações, Governo.
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Keywords: Sustainability, Contracting, Services, Tenders, Government.
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Abstract:
Sustainability, for a long time, has become more present in the contracting of services in public tenders, especially those emanated by the organs that are part of the Federal Government. This is because the government has, as a primary function, the characteristic of impelling, even indirectly, social development without harm to the environment, thus guaranteeing better living conditions for Brazilian citizens. Thus, one can affirm that the term sustainability has been properly introduced in its legal norms, this term being one of the requirements and criteria to be mandatory in its contracting. Therefore the need arose to quantify such criteria by conducting a survey on public contracting for common insect control services for the control of vectors and pests in real estate in 2018, the consequences of which, if these are not present, may have negative impacts on the environment. Finally, through the conclusion of the research, it was possible to formulate and suggest recommendations for the organs that make up the federal sphere to increase the presence of sustainability in their bids and, therefore, in their contracts and their executions.
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Número de páginas: 19
- Carlos Alberto Soares Cunha
