Reestruturações viárias e operações

urbanas marcam as políticas urbanas das

grandes cidades brasileiras nesse início do

século XXI. Nesse capítulo, para compreender

os atuais fundamentos da produção capitalista

do espaço, escolhe-se como estudo de caso a

Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos/

Pedro I – Leste/Oeste (OUC-ACLO), levada

a cabo pela Prefeitura de Belo Horizonte na

Avenida Antônio Carlos. Durante a OUC-ACLO,

devido ao descumprimento da legislação urbana

por parte da Prefeitura de Belo Horizonte e por

pressão de moradores, movimentos sociais e

Ministério Público, foi necessário revisar todo

o Plano Urbanístico já concluído inserindo as

demandas da sociedade civil, ignoradas no

primeiro momento. Assim, surgiram novas

propostas que buscavam diminuir alguns

problemas urbanos e dar um caráter mais justo e

social para Operação Urbana, como o incentivo

à produção de habitações de interesse social

(HIS) e moradias populares, a transferência de

verba de áreas mais valorizadas para as menos

valorizadas, dentre outras. Todavia, instaurouse um contexto de crise e contradição. As novas

propostas elaboradas pelo Plano Urbanístico

entraram em conflito com os fundamentos da

produção capitalista do espaço, uma vez que

o sucesso da OUC dependia da valorização

de títulos (financeiros) imobiliários. Como se

atingir uma redistribuição de renda com vistas

à redução das desigualdades sociais e o

cumprimento da função social da propriedade

através da valorização do solo urbano e da

propriedade privada da terra? É em cima

dessas contradições que o presente capítulo

se debruça para evidenciar porque a OUC não

alavancou até o momento.