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A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS EM SERGIPE

As Conferências das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, alteraram a dinâmica da percepção ambiental. A primeira ocorreu em Estocolmo (1972), a segunda no Rio de Janeiro (1992), indicando que os efeitos do desenvolvimento, tem na regulação para a gestão dos resíduos. Paradigma em construção desde 1972. O foco inicial estava na poluição, norteando a introdução da política ambiental no Brasil, com alerta nos padrões de produção e consumo, pois são indicativos determinantes de geração de resíduos. A problemática exigiu uma lei maturada em 21 anos, que aliada a lei dos consórcios e do saneamento básico, são elementos fundantes da gestão associada, compartilhada e integrada dos resíduos, no âmbito dos consórcios públicos, onde em Sergipe essa construção vem desde 2007, resultando nos: 1) Plano de Regionalização da Gestão dos Resíduos Sólidos de Sergipe; 2) Criação dos consórcios públicos e; 3) Plano de Gestão Integrada de Resíduos dos Municípios da Bacia do Rio São Francisco.
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A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS EM SERGIPE

  • DOI: 10.22533/at.ed.9692315121

  • Palavras-chave: Resíduos-sólidos; Consórcios públicos; Gestão.

  • Keywords: Solid waste; Public consortia; Management.

  • Abstract: The United Nations Conferences on Environment and Development have altered the dynamics of environmental perception. The first occurred in Stockholm (1972), the second in Rio de Janeiro (1992), indicating that the effects of development, has on the regulation for waste management. Paradigm has been under construction since 1972. The initial focus was on pollution, guiding the introduction of environmental policy in Brazil, with an alert on production and consumption patterns, since they are indicative of the generation of waste. The problems demanded a law maturing in 21 years, which together with the law on consortia and basic sanitation, are basic elements of the associated, shared and integrated waste management, within the scope of public consortia, where in Sergipe this construction comes from 2007, resulting in (1) Plan of Regionalization of the Management of Solid Waste of Sergipe; 2) Creation of public consortia and; 3) Integrated Waste Management Plan for the Municipalities of the São Francisco River Basin.

  • Ismeralda Maria Castelo Branco do Nascimento Barreto
  • Ricardo Luiz Costa Barreto
  • Sara Juliana Santana Santos
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