A FORMAÇÃO DOCENTE NO BRASIL: BREVES RELATOS HISTÓRICOS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E PRINCIPAIS DESAFIOS NA ATUALIDADE
Este artigo apresenta um breve estudo, derivado de uma pesquisa mais ampla de pós-doutoramento no campo da formação de professores, realizada na Universidade Aberta de Portugal e, dentre outros aspectos importantes, procurou-se rebuscar por meio de uma metodologia bibliográfica e documental, abordagens históricas, bases legais e ainda, contextualizar as ações que ocorrem por meio de politicas governamentais. No caso brasileiro, ressalte-se a importância atribuída à Política Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, que se organiza em regime de colaboração entre a União, os estados, o distrito federal e os municípios por meio da atuação do Ministério da Educação e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). No momento atual, o principal desafio no campo da formação de professores, quer seja inicial ou continuada, será a implantação Base Nacional Comum Curricular -BNCC, que passou a orientar as concepções no campo da educação básica a partir da Lei 13.415 de 16 de fevereiro de 2017 e da Resolução CNE/CP nº 02 de 22/12/2017, ambos normativos, vão instituir e orientar os novos caminhos para a formação inicial e continuada de docentes nas universidades.
A FORMAÇÃO DOCENTE NO BRASIL: BREVES RELATOS HISTÓRICOS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E PRINCIPAIS DESAFIOS NA ATUALIDADE
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DOI: 10.22533/at.ed.1022225113
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Palavras-chave: Universidade Aberta do Brasil; Universidade Aberta de Portugal; Formação de Professores; Base Nacional Comum Curricular; Regime colaborativo
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Keywords: Open University of Brazil; Open University of Portugal; Teacher training; Common National Curriculum Base; collaborative regime
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Abstract:
This article presents a brief study, derived from a broader post-doctoral research in the field of teacher education, carried out at the Open University of Portugal and, among other important aspects, an attempt was made to search through a bibliographic and documentary methodology, historical approaches, legal bases and still, contextualize the actions that occur through government policies. In the Brazilian case, the importance attributed to the National Policy for the Training of Basic Education Teachers should be highlighted, which is organized in a collaboration regime between the Union, the states, the federal district and the municipalities through the action of the Ministry of Education and of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES). At the present time, the main challenge in the field of teacher training, whether initial or continuing, will be the implementation of the National Common Curricular Base - BNCC, which started to guide the conceptions in the field of basic education from the Law 13.415 of February 16th. of 2017 and Resolution CNE/CP nº 02 of 12/22/2017, both normative, will establish and guide the new paths for the initial and continuing training of professors in universities.
- Luiz Alberto Rocha Lira
- José António Marques Moreira
