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A EVOLUÇÃO DO VATICANO COMO UM PODEROSO MICROESTADO EM FÓRUNS MULTILATERAIS: UMA ANÁLISE DE CASO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E SUAS AGÊNCIAS

A Assembleia Geral da ONU reconheceu, em 1º de julho de 2004, que à Santa Sé, na qualidade de Estado Observador, seriam concedidos os direitos e privilégios de participação nas sessões e trabalhos da Assembleia Geral e nas conferências internacionais convocadas sob os auspícios da Assembleia ou de outros órgãos das Nações Unidas, bem como nas conferências da organização, conforme estabelecido no anexo à resolução. Curiosamente, o texto da resolução se refere ao status da Santa Sé como um Estado Observador e não como um Estado Não Membro, mantendo como uma missão Observadora Permanente. Tal posicionamento torna relevante entender qual o papel atual, bem como o caminho trilhado na histórica recente, da Igreja Católica Romana nas organizações internacionais, tomando como recorte a ONU e suas agências, uma vez que se trata do exemplo máximo desse tipo de arranjo no sistema internacional contemporâneo. Para atingir este objetivo, este trabalho está dividido em três seções principais: i) o contexto fundacional da ONU e a bifurcação entre Estado e Igreja no caso Vaticano; ii) a necessidade dos Direitos Humanos em transcender a moral religiosa; e, por fim, iii) a migração do catolicismo para o Sul Global e a consequente modernização de sua agenda estatal em fóruns multilaterais.
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A EVOLUÇÃO DO VATICANO COMO UM PODEROSO MICROESTADO EM FÓRUNS MULTILATERAIS: UMA ANÁLISE DE CASO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E SUAS AGÊNCIAS

  • DOI: 10.22533/at.ed.46023221110

  • Palavras-chave: Santa Sé; Vaticano; ONU; Relações Internacionais.

  • Keywords: Holy See; Vatican; United Nations; International Relations.

  • Abstract: The United Nations General Assembly recognized on July 1, 2004, that the Holy See, in its capacity as an Observer State, would be granted the rights and privileges of participation in the sessions and proceedings of the General Assembly and in international conferences convened under the auspices of the Assembly or other United Nations organs, as well as in the organization's conferences, as established in the annex to the resolution. Interestingly, the resolution refers to the status of the Holy See as an Observer State rather than a Non-Member State, maintaining it as a Permanent Observer Mission. This positioning makes it relevant to understand the current role, as well as the path taken in the recent history, of the Roman Catholic Church in international organizations, focusing on the UN and its agencies, as it represents the ultimate example of such an arrangement in the contemporary international system. To achieve this goal, this work is divided into three main sections: i) the foundational context of the UN and the division between State and Church in the Vatican case; ii) the need for Human Rights to transcend religious morality; and, finally, iii) the shift of Catholicism to the Global South and the consequent modernization of its state agenda in multilateral forums.

  • Felipe Vidal Benvenuto Alberto
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