Impasses regulatórios na sharing economy: Uma análise a partir do Airbnb e seus efeitos na reconfiguração urbana
Publicado em 27 de julho de 2021.
O presente trabalho pretende estudar os impactos da acomodação turística a partir da plataforma Airbnb na reconfiguração urbana e quais as mais eficientes formas estatais e medidas regulatórias de adequá-la ao uso sadio da cidade. Para isso, faz-se um apanhado histórico do fenômeno da Sharing Economy, movimento no qual o Airbnb se enquadra, para estabelecer as principais teses de defesa e críticas referentes ao modelo, além de retomar as mais significativas formas classificatórias elencadas pela literatura especializada. Em seguida, discutem-se algumas propostas regulatórias pouco usuais, como a defesa da não regulação do Estado, a autorregulação e a legislação experimental. Por fim, analisam-se as experiências internacionais mais relevantes sobre o tema, nomeadamente Nova York, Barcelona e Berlim, com especial ênfase nos efeitos gerados na cidade pelo uso desenfreado da plataforma de hospedagem.
Impasses regulatórios na sharing economy: Uma análise a partir do Airbnb e seus efeitos na reconfiguração urbana
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DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.313212207
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ISBN: 978-65-5983-331-3
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Palavras-chave: 1. Sharing Economy. 2. Airbnb. 3. Direito Comparado. 4. Gentrificação. 5. Direito à moradia. I. Honório, Isabelle Beguetto. II. Título.
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Ano: 2021