Durante o desenvolvimento desta Dissertação, muitas pessoas me ajudaram a transpor as dificuldades e contribuíram, assim, para a sua conclusão. Pude contar, sempre, com a minha família, amigos e professores, que, durante quase dois anos deram-se apoio fundamental. Agradeço, dessa forma, em especial: - Aos meus pais Laura e Luiz Jairo sem os quais jamais este trabalho se concretizaria, e que nunca deixaram de acreditar em mim. - Ao meu marido Marcelo, pelo amor, dedicação e principalmente compreensão pelas necessárias ausências que o estudo me exigiu. À minha filha Sophia, que, há poucas semanas de seu nascimento, acompanhou, de muito perto, o desenvolvimento deste trabalho e me trouxe força e esperança para meus próximos desafios. - Ao Professor Doutor Marcelo Buzaglo Dantas, pelas contribuições, sugestões e ensinamentos que foram essenciais para o desenvolvimento e amadurecimento deste trabalho, além dos conselhos decisivos. - Aos Desembargadores Luiz Cézar Medeiros e Henry Petry Junior, por todas as lições diárias que me proporcionaram. - Aos meus irmãos Ana Lúcia e Eduardo pela torcida de longe, mas não menos calorosa. - Às minhas amigas Franciane, Flávia, Ana Paula e Rita, por todo o incondicional apoio para a concretização deste verdadeiro projeto de vida, em especial nos momentos mais difíceis. - Aos meus colegas de gabinete Leonardo, Priscila, Adriana, Maria Tereza, Fernando, Geovane, Thaís e Alexandre e, em especial, ao Cícero, por todo incentivo e apoio nas minhas necessárias ausências.