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Em um mundo cada vez mais interconectado, a discussão sobre o direito ao esquecimento emerge como um tema fundamental no contexto dos direitos humanos e das garantias individuais. Este livro científico propõe uma análise abrangente, profunda e atualizada sobre o direito ao esquecimento, explorando suas raízes históricas, suas implicações nos direitos fundamentais e sua interação com o princípio da proporcionalidade em casos concretos.
Com quatro capítulos, o livro versa sobre os seguintes aspectos:
Evolução Histórica e Conceito de Direitos Humanos: a primeira parte do livro mergulha na evolução histórica dos direitos humanos, desde suas origens até as complexidades contemporâneas. Exploraremos as transformações no entendimento dos direitos fundamentais ao longo do tempo, destacando eventos e marcos que moldaram a compreensão moderna dos direitos individuais.
Conceito de Direitos e Garantias Fundamentais: ao estabelecer uma base conceitual sólida, a segunda parte concentra-se na definição e no escopo dos direitos e garantias fundamentais. Serão abordadas as teorias que fundamentam esses direitos, proporcionando uma compreensão aprofundada dos pilares sobre os quais repousa o arcabouço jurídico que visa proteger a dignidade e a liberdade individuais.
Conceito do Direito ao Esquecimento e Reflexo nos Direitos Fundamentais: a terceira parte é dedicada ao cerne do livro, explorando o conceito do direito ao esquecimento. Analisaremos suas origens, evolução jurisprudencial e como se entrelaça com outros direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e o direito à privacidade. Estudos de casos e análises aprofundadas destacarão as complexidades práticas dessa questão.
Princípio da Proporcionalidade em Casos Concretos: a última parte concentra-se na aplicação prática do direito ao esquecimento, examinando o papel crucial do princípio da proporcionalidade. Serão apresentadas discussões detalhadas sobre como os tribunais têm interpretado e aplicado esse princípio em casos específicos relacionados ao direito ao esquecimento, proporcionando insights valiosos para juristas, acadêmicos e profissionais do direito.
Este livro destina-se a ser uma referência indispensável para aqueles que buscam uma compreensão aprofundada do direito ao esquecimento, proporcionando uma análise crítica e informada sobre um tema que desafia as fronteiras entre a proteção da individualidade e a liberdade de expressão em uma sociedade em constante evolução.