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No cenário contemporâneo, onde a proteção de dados pessoais tornou-se uma preocupação premente, a obra “Responsabilidade Civil na LGPD: Desafios e Perspectivas” propõe uma análise aprofundada sobre a responsabilidade civil no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil. Este livro científico busca preencher uma lacuna ao explorar as implicações jurídicas e as nuances da responsabilidade civil na era digital, com foco nas disposições da LGPD.
Com quatro capítulos, o livro versa sobre os seguintes aspectos:
Responsabilidade Civil no Sistema Jurídico Brasileiro: a primeira parte do livro fornece uma base sólida ao examinar os fundamentos da responsabilidade civil no sistema jurídico brasileiro. Serão abordadas as principais teorias e evoluções jurisprudenciais que moldaram a responsabilidade civil no país, proporcionando um entendimento essencial para a análise específica da LGPD.
Proteção de Dados na Internet: a segunda parte explora os desafios e complexidades da proteção de dados na era da internet. A rápida evolução tecnológica e a interconexão global destacam a necessidade de uma abordagem holística para entender como a responsabilidade civil se aplica a questões de privacidade e segurança de dados no ambiente online.
Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados: a seção central concentra-se na LGPD, oferecendo uma análise detalhada das disposições relevantes relacionadas à responsabilidade civil. Serão explorados temas como o tratamento de dados pessoais, os direitos dos titulares, as obrigações dos controladores e operadores, e como esses elementos se entrelaçam com os princípios da responsabilidade civil.
Este livro destina-se a acadêmicos, profissionais do direito e especialistas em privacidade que buscam uma compreensão abrangente da responsabilidade civil na LGPD. Ao combinar uma base sólida no sistema jurídico brasileiro, uma análise crítica da proteção de dados na internet e uma exploração detalhada da LGPD, a obra oferece insights valiosos para enfrentar os desafios emergentes e moldar o futuro da responsabilidade civil no contexto da proteção de dados no Brasil.