Licenças Creative Commons por Atena Editora
Em muito casos, principalmente com o advento da internet e a expansão das redes sociais, os autores não querem abrir mão de seus direitos autorais, mas desejam que sua criação circule livremente e até mesmo que seja reproduzida e alterada por quem quer que seja, desde que sejam dados os devidos créditos ao autor original. Porém, como o autor deve proceder caso sua criação seja amplamente replicada, redistribuída, remixada, alterada? Ele deve conceder uma autorização formal para cada pessoa que fizer isso? Mas e se a obra original, digamos, for muito popular e a demanda por compartilhamentos e adaptações for enorme? Como o autor dará conta de atender a todas as solicitações?
É para isso que existem as licenças Creative Commons. Elas permitem a distribuição gratuita de uma obra protegida por direitos autorais e também conferem garantias às pessoas que fazem a reprodução da obra, atestando que a elas não caberão quaisquer prejuízos por violação de direitos autorais, desde que sejam respeitadas as condições especificadas na licença atribuídas à obra e à sua distribuição.
Contudo, cada caso é um caso, e o autor pode querer estabelecer algumas restrições em relação à reprodução de sua obra. Por isso as licenças Creative Commons são divididas nas seguintes atribuições:[1]
Compartilha Igual (CC BY-SA): permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos.
Sem Derivações (CC BY-ND): permite a redistribuição, comercial e não comercial, desde que o trabalho seja distribuído inalterado e no seu todo, com crédito atribuído ao autor.
Não Comercial (CC BY-NC): permite que outros remixem, adaptem e criem, para fins não comerciais, a partir de uma obra, desde que dados os devidos créditos, sem a necessidade de licenciar as obras derivadas sob os mesmos termos.
Não Comercial – Compartilha Igual (CC BY-NC-SA): idêntica à anterior, mas com a necessidade de que as obras derivadas sejam licenciadas sob os mesmos termos.
Sem Derivações – Sem Derivados (CC BY-NC-ND): a mais restritiva, pois permite apenas o compartilhamento da obra devidamente creditada e sem qualquer forma de alteração ou uso comercial.
E por fim, a mais transigente e flexível de todas as licenças:
Atribuição CC-BY:[2] permite qualquer pessoa compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e adaptar (remixar, transformar e criar a partir do material) para qualquer fim, mesmo que comercial, desde que seja dado o crédito apropriado, que haja indicação se alguma mudança foi realizada e que, de forma alguma, haja qualquer sugestão de que o autor original (o licenciante) apoia a obra derivada ou o seu uso.
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Profa Dra Antonella Carvalho de Oliveira
Editora Chefe da Atena Editora
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[1] Disponível em: <https://br.creativecommons.org/licencas/>. Acesso em: 28 jan. 2021.
[2] Disponível em: <https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR>. Acesso em: 28 jan. 2021.
