WORKING CONDITIONS OF CAXIAS DO SUL/RS COLLECTORS AFTER 10 YEARS OF IMPLEMENTATION OF THE NATIONAL POLICY ON SOLID WASTE
O catador de resíduo, embora seja um profissional reconhecido legalmente no Brasil e de exercer atividades essenciais ao retorno de materiais ao ciclo produtivo, ainda sofre discriminação e preconceito pelo trabalho que executa. A promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2010 representou avanço substancial ao orientar o manejo ambientalmente correto dos resíduos. O objetivo desse capítulo é analisar se a promulgação desta Lei alterou as condições de trabalho e de proteção social dos catadores de resíduos sólidos em Caxias do Sul/RS. Para a análise foram consideradas as seguintes variáveis: Estrutura das associações; Licenciamento ambiental; Renda média; Perfil dos catadores; Uso de EPIs; Direitos sociais acessados; Participação na coleta seletiva municipal; Qualidade dos resíduos; Logística reversa com inclusão do catador. Os resultados mostram que nos dez anos de implementação da Política poucos impactos positivos foram gerados tanto no cotidiano de trabalho quanto em relação ao reconhecimento social do catador. Mostra ainda que muito ainda precisa ser feito para que o reconhecimento social quanto a relevância do seu trabalho se efetive.
WORKING CONDITIONS OF CAXIAS DO SUL/RS COLLECTORS AFTER 10 YEARS OF IMPLEMENTATION OF THE NATIONAL POLICY ON SOLID WASTE
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DOI: 10.22533/at.ed.37921131017
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Palavras-chave: trabalho do catador; reciclagem de resíduos; reconhecimento social do catador, manejo de resíduos.
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Keywords: collector's work; waste recycling; social recognition of the collector; waste management.
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Abstract:
The waste collector, despite being a professional legally recognized in Brazil and performing activities essential to the return of materials to the production cycle, still suffers discrimination and prejudice for the work they perform. The enactment of the National Solid Waste Policy in 2010 represented a substantial advance in guiding the environmentally correct management of waste. The objective of this chapter is to analyze whether the enactment of this Law changed the working conditions and social protection of solid waste collectors in Caxias do Sul/RS. For the analysis the following variables were considered: Structure of the associations; Environmental licensing; Average income; Profile of collectors; Use of PPEs; Accessed social rights; Participation in municipal selective collection; Waste quality; Reverse logistics with collector inclusing. It also shows that a lot still needs to be done for social recognition of the relevance of their work to take effect.
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Número de páginas: 14
- Ana Maria Paim Camardelo
- Fernanda Meire Cioato
- Nilva Lúcia Rech Stedile
