Violência Obstétrica: uma análise jurídica
A violência obstétrica é classificada
como um ato agressivo cometido durante o
processo de assistência à gestante, à mulher
em trabalho de parto e puerpério. As vítimas
desse tipo de violência nem sempre sabem
que estão vivenciando essa condição, pois tal prática está institucionalizada nos
serviços de saúde. A presente pesquisa trata-se de uma revisão de literatura, que teve
como objetivo investigar se a violência obstétrica encontra-se tipificada no Direito
Penal brasileiro, bem como avaliar o tratamento da ciência jurídica no tocante a essa
temática. A violência obstétrica é uma realidade nas materndiades brasileiras; as
vítimas são submetidas a atos agressivos e desumanos, os quais ferem a autonomia,
a integridade física, moral e psíquica da mulher. Apesar disso, a violência obstétrica
não está tipificada no Direito Penal brasileiro e a ciência jurídica caminha a passos
lentos na discussão dessa temática..
Violência Obstétrica: uma análise jurídica
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DOI: 10.22533/at.ed.45520210115
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Palavras-chave: Violência obstétrica. Violência no parto. Direitos das mulheres. Direito Penal e violência obstétrica.
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Keywords: Obstetric violence. Violence in childbirth. Women's rights. Criminal law and obstetric violence.
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Abstract:
Obstetric violence is classified as an aggressive act committed during the
process of assistance to pregnant women, women in labor and puerperium. Victims of
this type of violence do not always know that they are experiencing this condition, as
this practice is institutionalized in health services. This research is a literature review
that aimed to investigate if obstetric violence is typified in Brazilian Criminal Law, as well
as to evaluate the treatment of legal science regarding this theme. Obstetric violence
is a reality in Brazilian materials; Victims are subjected to aggressive and inhuman acts
that harm the autonomy, physical, moral and mental integrity of women. Despite this,
obstetric violence is not typified in Brazilian Criminal Law and legal science is slow to
discuss this issue.
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Número de páginas: 11
- Edinilza da Silva Machado Medeiros
- Andréia de Oliveira Silva
- Carlana Faria Rocha
- Flávio Marcelo Rodrigues Bruno
