VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: QUEM CALA NEM SEMPRE CONSENTE.
O presente trabalho demonstra o resultado de uma pesquisa bibliográfica, desenvolvida a partir do método dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca da violência obstétrica, tendo por objetivo principal aferir sobre a realidade atual da violência obstétrica no Brasil e no mundo, o tratamento jurídico dado ao crime de violência obstétrica e a posição doutrinária de autores que tratam sobre o tema. No decorrer do trabalho, visou-se o esclarecimento de pontos relevantes que permeiam a matéria, como o seguinte problema: Que medidas o Brasil adota para o combate ao crime de violência obstétrica? No Brasil porque ainda não existe legislação específica para o crime de violência obstétrica? As legislações atuais são realmente suficientes para inibir a violência contra a mulher gestante?
Para tanto foram examinados temas essenciais à compreensão do assunto e dentre os resultados encontrados, verificou-se que mesmo com algumas legislações em vigência para a inibição da prática desse crime, fundamentadas em tratados internacionais e legislação nacional, ainda há um grande número de mulheres vulneráveis, pois a violência obstétrica é viabilizada ao passo que a mulher que é vítima dessa violência aceita calada por não conhecer os seus direitos. Entendeu-se, ainda, que essas realidade de violência obstétrica deve ser combatida com universalidade social, competindo a família a sociedade e ao estado a responsabilidade pela promoção de melhor interesse da mulher gestante.
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: QUEM CALA NEM SEMPRE CONSENTE.
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DOI: 10.22533/at.ed.55721061220
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Palavras-chave: Mulher; Violência; Direitos da mulher; Violência obstétrica.
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Keywords: Woman; Violence; Women rights; Obstetric violence.
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Abstract:
The present work demonstrates the result of a bibliographic research, developed from the deductive method, for purposes of approach, and monographic, on the procedural basis, about obstetric violence, with the main objective of assessing the Current reality of obstetric violence in Brazil and in the world, the legal treatment given to the crime of obstetric violence and the doctrinal position of authors who deal with the subject. In the course of the work, the clarification of relevant points that permeate the matter was aimed at, such as the following problem: What measures does Brazil adopt to combat the crime of obstetrical violence? In Brazil, because there is still no specific legislation for the crime of obstetrical violence? Are current legislations really enough to inhibit violence against pregnant women?
To this end, we examined themes essential to understanding the subject and among the results found, it was found that even with some legislations in effect to inhibit the practice of this crime, based on international treaties and legislation National, there is still a large number of vulnerable women, because obstetric violence is made viable while the woman who is the victim of this violence accepts silence for not knowing her rights. It was also understood that these realities of obstetric violence should be fought with social universality, competing the family for society and the State to be responsible for promoting a better interest of pregnant women.
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Número de páginas: 27
- Elaine da Silva
