VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL: PATRIARCALISMO, TIPOS DE VIOLÊNCIA E O IMPACTO DA LEI MARIA DA PENHA - Atena EditoraAtena Editora

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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL: PATRIARCALISMO, TIPOS DE VIOLÊNCIA E O IMPACTO DA LEI MARIA DA PENHA

Este artigo analisa a violência contra a mulher no Brasil, destacando sua relação com o patriarcalismo enraizado na cultura nacional e os esforços legislativos para seu combate. Nesse sentido o objetiva discutir os tipos de violência mais prevalentes, física, psicológica, sexual, moral e patrimonial, e avaliar a eficácia da Lei nº 11.340/2006, á Lei Maria da Penha na mitigação dessas práticas. A metodologia adotada combina abordagens qualitativa e quantitativa, utilizando pesquisa bibliográfica e análise de dados secundários de fontes como IPEA e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os resultados apontam que o patriarcalismo, interseccionado com racismo e desigualdades socioeconômicas, perpetua o ciclo de violência, com destaque para a subnotificação de casos e a vulnerabilidade de mulheres negras. Apesar dos avanços promovidos pela Lei Maria da Penha, como o aumento de denúncias e medidas protetivas, desafios como a baixa efetividade na implementação e a resistência cultural persistem, exigindo políticas interseccionais e educação para romper o ciclo de violência.
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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL: PATRIARCALISMO, TIPOS DE VIOLÊNCIA E O IMPACTO DA LEI MARIA DA PENHA

  • Palavras-chave: Violência de gênero, Lei Maria da Penha, Patriarcalismo, Interseccionalidade.

  • Keywords: Gender-based violence, Maria da Penha Law, Patriarchy, Intersectionality.

  • Abstract: This article examines violence against women in Brazil, highlighting its connection to entrenched patriarchal culture and legislative efforts to combat it. The objective is to discuss the most prevalent types of violence, physical, psychological, sexual, moral, and patrimonial, and evaluate the effectiveness of Law No. 11,340/2006, Maria da Penha Law, in addressing these issues. The methodology combines qualitative and quantitative approaches, utilizing bibliographic research and analysis of secondary data from sources such as IPEA and the Brazilian Public Security Forum. The findings indicate that patriarchy, intersected with racism and socioeconomic inequalities, perpetuates the cycle of violence, with notable underreporting of cases and heightened vulnerability among Black women. Despite advances driven by the Maria da Penha Law, such as increased reporting and protective measures, challenges like limited implementation effectiveness and cultural resistance persist, requiring intersectional policies and anti-patriarchal education to break the cycle of violence.

  • Anaisa Alves de Moura
  • Luciana de Moura Ferreira
  • Liana Liberato Lopes
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