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VIDAS À MARGEM DO MERCADO: NEOLIBERALISMO, PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E EROSÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

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O presente capítulo investiga como a racionalidade neoliberal e a reestruturação produtiva do capitalismo contemporâneo convergiram para produzir novas formas de vulnerabilidade social, precarização do trabalho e erosão da cidadania. A partir de uma perspectiva teórico-crítica, articula-se a genealogia do neoliberalismo — compreendido não como simples doutrina econômica, mas como racionalidade política de governo — com as transformações estruturais do trabalho que marcaram a crise do modelo fordista e a emergência da acumulação flexível. Analisa-se como a governamentalidade neoliberal produziu o sujeito empreendedor de si, promoveu a individualização dos riscos sociais e fragilizou as formas coletivas de proteção, resultando em uma crise profunda da cidadania social. Na sequência, examina-se a reestruturação produtiva, com ênfase nas metamorfoses do trabalho contemporâneo, na expansão da informalidade estrutural, nos processos de uberização e plataformização da economia e na consolidação da hegemonia deslaboralizadora, conceito central na obra de Mario Luis Gambacorta. Demonstra-se que tais processos não constituem fenômenos isolados, mas expressões de uma racionalidade voltada à redução da centralidade do trabalho protegido e à produção de zonas de proteção insuficiente. Os catadores de materiais recicláveis são analisados como sujeitos paradigmáticos dessas contradições: economicamente indispensáveis à cadeia produtiva da reciclagem e à sustentabilidade ambiental urbana, mas frequentemente invisibilizados pelos sistemas tradicionais de reconhecimento jurídico e proteção social. A pesquisa adota perspectiva qualitativa, de natureza bibliográfica, com base em autores como Foucault, Dardot, Laval, Harvey, Castel, Antunes, Standing, Honneth e Gambacorta. Conclui-se que a vulnerabilidade contemporânea é multidimensional — econômica, jurídica e simbólica — e exige respostas institucionais fundadas nos direitos humanos do trabalho e no Enfoque Crítico-Tutelar para as Relações Laborais.
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VIDAS À MARGEM DO MERCADO: NEOLIBERALISMO, PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E EROSÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.3491126120110

  • Palavras-chave: Neoliberalismo. Precarização do trabalho. Cidadania social. Hegemonia deslaboralizadora. Catadores de materiais recicláveis.

  • Keywords: Neoliberalism. Labor precariousness. Social citizenship. Delaboralizing hegemony. Waste pickers.

  • Abstract: This chapter investigates how neoliberal rationality and the productive restructuring of contemporary capitalism converged to produce new forms of social vulnerability, labor precariousness, and erosion of citizenship. From a theoretical-critical perspective, the genealogy of neoliberalism — understood not as a mere economic doctrine, but as a political rationality of governance — is articulated with the structural transformations of labor that marked the crisis of the Fordist model and the emergence of flexible accumulation. The chapter analyzes how neoliberal governmentality produced the entrepreneurial self, promoted the individualization of social risks, and weakened collective forms of protection, resulting in a profound crisis of social citizenship. Subsequently, productive restructuring is examined, with emphasis on the metamorphoses of contemporary work, the expansion of structural informality, the processes of uberization and platformization of the economy, and the consolidation of the delaboralizing hegemony — a central concept in the work of Mario Luis Gambacorta. It is demonstrated that these processes are not isolated phenomena, but expressions of a rationality aimed at reducing the centrality of protected labor and producing zones of insufficient protection. Waste pickers are analyzed as paradigmatic subjects of these contradictions: economically indispensable to the recycling production chain and urban environmental sustainability, yet frequently rendered invisible by traditional systems of legal recognition and social protection. The research adopts a qualitative, bibliographical approach, based on authors such as Foucault, Dardot, Laval, Harvey, Castel, Antunes, Standing, Honneth and Gambacorta. It is concluded that contemporary vulnerability is multidimensional — economic, legal, and symbolic — and demands institutional responses grounded in human rights of labor and the Critical-Protective Approach to Labor Relations.

  • Janile Gadelha Rocha
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