VIDA E MORTE QUILOMBOLA
As comunidades remanescentes de
quilombos conquistaram o direito à titulação das
suas terras em 1988. Após longos e exaustivos
debates no Congresso Nacional, as primeiras
comunidades receberam os títulos, despertando
no movimento social quilombola esperança e
entusiasmo em relação ao futuro. No entanto,
o Estado não emitiu títulos no tempo desejado
pelos quilombolas. Burocracia, inexperiência
em titulações coletivas e manobras políticas
travaram o processo de titulações. Com a
retirada de Dilma da presidência e ascensão de
Michel Temer ao poder, verificou-se estagnação
quanto à aplicação do Artigo 68 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias. As
comunidades necessitam urgentemente da
titulação, pois sem o documento da terra não
conseguem acessar a determinadas políticas
públicas, fundamentais para o desenvolvimento
social e econômico.
VIDA E MORTE QUILOMBOLA
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DOI: 10.22533/at.ed.92619050211
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Palavras-chave: Quilombolas. Titulações. Artigo 68. Questão agrária.
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Keywords: Quilombolas. Titrations. Article 68. Agrarian question.
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Abstract:
Quilombos communities gained
the right to titrate their lands in 1988. After
long and exhaustive debates in the National
Congress, the first communities received the
titles, awakening hope and enthusiasm for
the future in the quilombola social movement.
However, the state did not issue titles in the
time the quilombolas wanted. Bureaucracy,
inexperience in collective degrees, and political
maneuvering have stalled the titling process.
With Dilma’s withdrawal from the presidency
and the rise of Michel Temer to power, there was
a stagnation regarding the application of Article
68 of the Transitory Constitutional Provisions
Act. The communities urgently need the titling,
because without the land document they can
not access certain public policies, fundamental
for social and economic development.
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Número de páginas: 15
- Adelmir Fiabani
