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Vantagem competitiva e o registro de propriedade intelectual coletiva no semiárido brasileiro

Este artigo objetiva analisar as indicações geográficas (IGs) concedidas e situadas na Região do Semiárido Brasileiro. A pesquisa foi desenvolvida por meio de uma abordagem qualitativa descritiva, utilizando dados secundários. As IGs na região do semiárido brasileiro englobam vinte e quatro registros distribuídos em onze estados. Os resultados indicam que a Indicação Geográfica serve como um diferencial competitivo, reconhecendo que as particularidades regionais conferem características únicas aos produtos. Além disso, o registro incentiva a expansão da multifuncionalidade da agricultura e a agregação de valor aos produtos agrícolas tradicionais, contribuindo simultaneamente para mitigar os efeitos do êxodo rural nas regiões certificadas com o selo da IG.
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Vantagem competitiva e o registro de propriedade intelectual coletiva no semiárido brasileiro

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.36024060815

  • Palavras-chave: Indicação de Procedência; Denominação de Origem; Polígono das secas; Certificação de produtos e serviços.

  • Keywords: Indication of Origin; Denomination of Origin; Drought polygon; Certification of products and services.

  • Abstract: This article aims to analyze the geographical indications (GIs) granted and located in the Brazilian Semiarid Region. The research was developed through a descriptive qualitative approach, using secondary data. The GIs in the Brazilian semiarid region encompass twenty-four records distributed across eleven states. The results indicate that Geographical Indication serves as a competitive differentiator, recognizing that regional particularities give unique characteristics to products. Furthermore, registration encourages the expansion of the multifunctionality of agriculture and the addition of value to traditional agricultural products, simultaneously contributing to mitigating the effects of rural exodus in regions certified with the GI seal.

  • Raissa Costa Silva
  • José Vanderson Cunha Nascimento
  • Marília Nóbrega de Assis
  • Kelven Rawly Claudino de Araújo
  • Rafaela Silva
  • Josefa Edileide Santos Ramos
  • MARCELO COSTA BORBA
  • Marcelo da Costa Borba
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