VALOR PROBATÓRIO ATRIBUÍDO A PALAVRA DA VÍTIMA NOS CASOS DE ESTUPRO DE MENORES
O presente artigo tem como tema central O valor probatório atribuído a palavra da vítima nos casos de estupro de menores. Os delitos dessa natureza se caracterizam como uma espécie de crime praticado na clandestinidade, é praticado às escuras, longe de testemunhas, e raramente deixa vestígios. Neste tipo de delito, as provas são poucas, e trabalha-se com o mínimo de elementos possíveis para formular a culpa. Nessa perspectiva objetiva-se de forma geral analisar a fragilidade do valor probante atribuído a vítima menor por sua facilidade de manipulação. Tem como objetivos específicos, a analise geral das provas, e das que são utilizadas no processo penal, analisar o valor probante da suposta vítima nos casos de estupro de menores, e os riscos da valoração da palavra da vítima como objeto de prova. Acerca da abordagem teórica, será utilizado o método dedutivo, esse estudo baseia-se na pesquisa bibliográfica feita por meio de textos, doutrina e meio eletrônico, afim de reunir aspectos doutrinários e processuais por meio da metodologia exploratória, com a finalidade de erguer um pilar teórico sucinto para evidenciar a problemática à luz da Constituição Federal de 1988 e os Códigos Penal e Processo Penal. Sabemos que a valoração da palavra da vítima tem bastante relevância em relação a outras provas obtidas no curso do processo podendo ser suficiente para condenação do acusado, desde que haja sintonia entre elas. Diante disso, é essencial que ao apurar o crime de estupro de menores, o julgador faça uma análise minuciosa, buscando obter todas as provas cabíveis para corroborar umas com as outras, juntamente das declarações prestadas pela vítima e pelo réu, nunca devendo uma delas ser o prisma, mas sim o confrontamento de ambas, para assim chegar-se à conclusão, ou seja, a verdade real do fato evitando decisões que condene ou absolva injustamente.
VALOR PROBATÓRIO ATRIBUÍDO A PALAVRA DA VÍTIMA NOS CASOS DE ESTUPRO DE MENORES
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DOI: 10.22533/at.ed.89322010818
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Palavras-chave: Crimes sexuais. Provas. Penal.
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Keywords: Sexual crimes. Evidences. Criminal.
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Abstract:
This article has as its central theme the The fragility of the probative value attributed to the victim's word in cases of rape of minors. Crimes of this nature are characterized as a kind of crime committed in hiding, carried out in the dark, away from witnesses, and rarely leaving any traces. In this type of crime, there is little evidence, and the least possible elements are used to formulate guilt. From this perspective, the general objective is to analyze the fragility of the probative value attributed to the minor victim due to its ease of manipulation. Having as specific objectives, the general analysis of the evidence, and of those that are used in the criminal process, to analyze the probative value of the alleged victim in cases of rape of minors, and the risks of valuing the victim's word as an object of evidence. About the theoretical approach, the deductive method will be used, this study is based on the bibliographic research done through texts, doctrine and electronic means, in order to gather doctrinal and procedural aspects through the exploratory methodology, using primary and secondary sources. from a problem with the purpose of erecting a succinct theoretical pillar to highlight the problem in the light of the Federal Constitution of 1988 and the Penal Codes and Criminal Procedure. We know that the valuation of the victim's word is very relevant in relation to other evidence obtained in the course of the process and may be sufficient for the conviction of the accused, provided that there is harmony between them. In view of this, it is essential that, when investigating the crime of rape of minors, the judge makes a thorough analysis, seeking to obtain all the appropriate evidence to corroborate each other, together with the statements made by the victim and the defendant, one of which should never be the prism, but rather the confrontation of both, in order to reach the conclusion, that is, the real truth of the fact, avoiding decisions that condemn or acquit unfairly.
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Número de páginas: 17
- Thyara Gonçalves Novais
- Rafaela Ribeiro Sanches
