USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES
O presente trabalho tem por objetivo
explicitar sobre a denominada usucapião e suas
modalidades que são previstas na Constituição
Federal de 1988 e no Código Civil de 2003. No
decorrer do texto verifica-se a explicação de
como surgiu a usucapião, a origem histórica,
quais são suas modalidades. Nota-se que
no caminhar do artigo é explicitado cada
modalidade existente de usucapião, quais são
os requisitos gerais, os requisitos específicos de
cada uma delas e há, também, a definição dos
requisitos de cada uma das espécies existentes
no ordenamento jurídico brasileiro. Por fim,
é evidente nas entrelinhas que é conceituada
e argumentada os meios de se conseguir a
usucapião do bem, através do meio judicial e
do extrajudicial
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES
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DOI: 10.22533/at.ed.64719160410
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Palavras-chave: Usucapião. Extrajudicial. Posse. Propriedade. Usucapio.
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Keywords: usucaption. Extrajudicial. Possession. Property. Usucapio
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Abstract:
The report has not been found.
their modalities. The notifications are updated
on each of the existing options, as well as a
description of the requirements of each of the
existing norms in the Brazilian legal system.
Finally, it is evident that the lines between the
lines are conceptualized and argued in the
means to achieve a usucaption of the good,
through the judicial and extrajudicial means.
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Número de páginas: 15
- VITOR HUGO NUNES LOURENÇO
