UNIÃO HOMOAFETIVA: DO PATRIARCALISMO À LEGALIZAÇÃO
Pretende-se nesse artigo analisar
a legalização das uniões homoafetivas
no território brasileiro, abordando desde
a evolução do conceito de família, até as
posições adotadas pelo judiciário acerca do
assunto, visando a entender as dificuldades
do reconhecimento prerrogativas fundamentais
que os casais homossexuais enfrentam, pois
até mesmo dentro do judiciário, o qual é o
poder que deve assegurar que os princípios
fundamentais, constitucionalmente positivados,
sejam respeitados e exercidos por qualquer
cidadão brasileiro, demonstra algumas posições
desfavoráveis em relação ao tema. Para
desenvolver esse estudo, foi feita uma pesquisa
bibliográfica e documental, consultando
livros, revistas, artigos e jurisprudências, além
darealização de entrevistas, com o fim de
reforçar as informações pesquisadas..
UNIÃO HOMOAFETIVA: DO PATRIARCALISMO À LEGALIZAÇÃO
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DOI: 10.22533/at.ed.4552021018
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Palavras-chave: UNIÃO HOMOAFETIVA. LEGALIZAÇÃO. PATRIARCALISMO
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Keywords: HOMOAFECCTIVE UNION. LEGALIZATION. PATRIARCHALISM.
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Abstract:
Intends in this article analyze
the legalization of homoaffective unions in
the Brazilian territory, approaching since of
the evolution of the family concept, even the
positions adopted by judiciary about this subject,
to understand the difficulties of recognition
fundamental prerogatives that homosexual
couples face/confront (?), because even the
judiciary, that is the power that must ensure the
fundamental principles, constitutionally positive,
respected and exercised by any Brazilian citizen,
demonstrates some unfavorable positions on
the subject. To develop this study, a bibliographic
and documentary research was conducted,
consulting books, magazines, articles and
jurisprudences, as well as conducting interviews,
in order to reinforce the researched information.
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Número de páginas: 20
- Julie Affonso Novaes
- Victoria Penha de Oliveira
- Fernanda Lourenço da Silva
- Gustavo Schaper Lima
- Marina Quirino Itaborahy
