UMA OUTRA CONCEPÇÃO DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA É POSSÍVEL?
A reflexão baseia-se no atual estatuto da infância e adolescência da sociedade brasileira, marcada pela desigualdade social na garantia dos direitos humanos e socioculturais numa persistente dicotomia entre o expresso (na lei) e o vivido (no cotidiano). Crianças e adolescentes das camadas populares têm sido categorizados pelas políticas públicas como grupo vulnerável em situação de risco pessoal e social, em contraposição à categoria sofrimento. O incipiente conhecimento da infância e adolescência em países de economia periférica e de “democracias de baixa intensidade” demandam estudos críticos desses contextos e de suas incidências na sociedade contemporânea. Os princípios constitucionais brasileiros regem o direito infanto-juvenil definem que seus destinatários são pessoas até 18 anos incompletos, que gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem qualquer traço discricionário. Nossas pesquisas privilegiam a criança e o adolescente como protagonistas sociais, com enfoque sobre seu papel e lugar na sociedade brasileira. A metodologia utilizada tem sido o estudo de caso. As referências teóricas são de natureza interdisciplinar com prevalência para aquelas que dialogam com os direitos humanos. Temos priorizado estudos sobre a ação sociocultural-participativa do Bloco Eureca (Eu Reconheço o Estatuto da Criança e do Adolescente) criada pelo Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo/SP (Brasil), em 1991, para o aprofundamento das concepções de infância e adolescência no Brasil contemporâneo. A atitude irreverente, denuncista, agregadora e criativa de crianças e adolescentes do Bloco Eureca apoiados por educadores sociais, familiares, ativistas sociais na ocupação dos espaços públicos, por ocasião dos festejos carnavalescos, é demonstrativa de um protagonismo social, autônomo e crítico. O tema carnaval e samba adotado pelo Bloco Eureca tem se revelado como indutor do exercício de que outra concepção de infância e adolescência é possível.
UMA OUTRA CONCEPÇÃO DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA É POSSÍVEL?
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DOI: 10.22533/at.ed.7902226015
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Palavras-chave: Infâncias. Adolescência. Concepções. Bloco EURECA. Ação Sociocultural.
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Keywords: Childhood. Adolescence. Conceptions. Bloco EURECA. Sociocultural actions
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Abstract:
This reflection of Brazilian society is based on the current child and adolescent statute, marked by social and socio-cultural inequality in access to human rights, in a persistent dichotomy between the written (law) and the experienced (everyday life). Lower class children and adolescents have been branded by public policies as a vulnerable group, under risk personally and socially, in contraposition to the category of suffering. The lacking knowledge of childhood and adolescence in countries under development and those of “low intensity democracy” demand critical studies of these contexts and their incidence on modern society. The Brazilian constitutional principles rule youth law and defined that those affected by it are people under 18, which enjoy every fundamental right of a human being, with no discretionary traits. Our researches privilege children and adolescents as social protagonists, with a special emphasis on their role and place in Brazilian society. The methodology used has been case studies. The theoretical references are of an interdisciplinary nature with a prevalence for those who dialogue with human rights. We have prioritized studies on the participative-sociocultural of Bloco Eureca (Eu Reconheço o Estatuto da Criança e do Adolescente) (Eureka Block - I Recognize the Child and Adolescent Statute) created by the Projeto Meninos e Meninas de Rua (Boys and Girls in Street Situation Project) in São Bernardo do Campo/SP (Brazil), in 1991, for deeper conceptions of childhood and adolescence in modern Brazil. The irreverent, denouncing, and gregarious attitude of the Bloco Eureca, supported by social educators, family members, social activists in occupying public spaces on the occasion of Carnival parties is demonstrative of an autonomous and critical social protagonism. The theme carnival and samba adopted by the Bloco Eureca has revealed itself as capable to show that another conception of childhood and adolescence is possible.
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Número de páginas: 15
- Irandi Pereira
- CLAUDIO OLIVEIRA FERNANDES