UM ESTUDO SOBRE COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E O ICMS ECOLÓGICO: AS DEMANDAS DOS CATADORES E CATADORAS NA GESTÃO COMPARTILHADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO
A gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) no Brasil é um desafio intensificado pela elevada geração de resíduos e pela desigualdade socioambiental. Este artigo analisa o papel das cooperativas de catadores no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e da possibilidade de obtenção dos recursos do o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços para fins ecológicos (ICMS-E) pelos catadores e catadoras no estado do Rio de Janeiro. Através de estudo de caso e entrevista realizada com lideranças de duas cooperativas, investigou-se o conhecimento acerca do ICMS-E, as demandas e os obstáculos à inclusão efetiva dos catadores nessas políticas públicas. O resultado apontou a urgência de ampliar o reconhecimento dos catadores como agentes ambientais e de regulamentar sua participação no acesso aos recursos do ICMS-E, promovendo justiça socioambiental e fortalecimento das suas organizações.
UM ESTUDO SOBRE COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E O ICMS ECOLÓGICO: AS DEMANDAS DOS CATADORES E CATADORAS NA GESTÃO COMPARTILHADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO
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DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.61525181242
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Palavras-chave: Cooperativas de materiais recicláveis, Resíduos Sólidos Urbanos,Catadores e Catadoras de materiais recicláveis,Gestão compartilhada,ICMS Ecológico.
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Keywords: -
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Abstract: -
- Tatiane Soares da Cunha Codeço
- Maximiano Prates
- Rafael Ângelo Fortunato
- Ubirajara Aluizio de Oliveira Mattos
- Valéria Pereira Bastos