TRIBUNAL DO JÚRI: INOVAÇÃO DE TESE NO INSTITUTO DA TRÉPLICA E A HETEROGENEIDADE APLICACIONAL DOS PRINCÍPIOS DA PLENITUDE DE DEFESA E DO CONTRADITÓRIO - Atena EditoraAtena Editora

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TRIBUNAL DO JÚRI: INOVAÇÃO DE TESE NO INSTITUTO DA TRÉPLICA E A HETEROGENEIDADE APLICACIONAL DOS PRINCÍPIOS DA PLENITUDE DE DEFESA E DO CONTRADITÓRIO

O presente trabalho analisa o instituto da tréplica e a possível inovação de tese nova na mesma, com vistas a conhecer a figura da tréplica e seus fundamentos. Para isso, delimitou-se o estudo às informações desse instituto no âmbito do Direito Processual Penal. Na elaboração da pesquisa, utilizaram dados jurisprudenciais referentes à divergência de pensamento em relação à inovação de tese nova na tréplica bem como o entendimento doutrinário a respeito do respectivo tema. Os estudos apontaram que a inovação da tréplica não é pauta pacificada no mundo jurídico, sendo predominante, o compreender que o magistrado pode se filiar para aplicar ou não a inovação na tréplica. A divergência para com a jurisprudência que se choca muito em relação ao tema e o compreender de cada corrente que confere positividade ao instituto.
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TRIBUNAL DO JÚRI: INOVAÇÃO DE TESE NO INSTITUTO DA TRÉPLICA E A HETEROGENEIDADE APLICACIONAL DOS PRINCÍPIOS DA PLENITUDE DE DEFESA E DO CONTRADITÓRIO

  • DOI: F - 21/01

  • Palavras-chave: Contraditório. Inovação na Tréplica. O valor da tréplica. Plenitude de Defesa. Tréplica. Tribunal do Júri.

  • Keywords: Contradictory. Innovation in the Rejoinder. The value of the rejoinder. Fullness of Defense. Rejoinder. Jury Court.

  • Abstract: The present work analyzes the institute of the rejoinder and the possible innovation of a new thesis in it, with a view to understanding the figure of the rejoinder and its foundations. To this end, the study was limited to information from this institute within the scope of Criminal Procedural Law. In preparing the research, they used jurisprudential data regarding the divergence of thought in relation to the innovation of a new thesis in the rejoinder as well as the doctrinal understanding regarding the respective topic. The studies showed that the innovation of the rejoinder is not a pacified issue in the legal world, with the prevailing understanding that the magistrate can join to apply or not the innovation in the rejoinder. The divergence towards the jurisprudence that clashes greatly in relation to the topic and the understanding of each current that gives positivity to the institute.

  • Eric Francis de Matos Gonçalves
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