TERRITÓRIO DA CIDADANIA DO JALAPÃO: RESGATE HISTÓRICO E DESAFIOS
O presente artigo tem o objetivo
de fazer um resgate histórico e identificar os
principais desafios do Território da Cidadania
do Jalapão (TCJ), que é uma estratégia de
desenvolvimento regional sustentável que
visa a garantia de direitos sociais voltado às
regiões do país que mais precisam, através
da Política do Governo Federal via Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA), com
objetivo de levar o desenvolvimento econômico
e universalizar os programas básicos
de cidadania. O trabalho foi construído a
partir de pesquisa bibliográfica, documental e
observação participante. Entre os principais
desafios destaca-se: a) capacitar e incluir os
mais diferentes atores locais nos debates da
política territorial; b) alcançar outras fontes de
recursos para além do PROINF; c) organizarse
administrativamente; d) fomentar o debate
sobre comunidades tradicionais; e) ampliar
a participação da comunidade nas cadeias
produtivas locais; f) formalizar uma instância
jurídica para fortalecer a execução das ações
oriundas dos debates coletivos e g) solucionar
os conflitos fundiários.
TERRITÓRIO DA CIDADANIA DO JALAPÃO: RESGATE HISTÓRICO E DESAFIOS
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DOI: 10.22533/at.ed.14319060715
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Palavras-chave: Política Territorial; Território da Cidadania; Jalapão; PROINF.
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Keywords: Territorial Policy; Territory of Citizenship; Jalapão; PROINF.
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Abstract:
This article aims to make a historical
rescue and identify the main challenges of the
Territory of Jalapão Citizenship (TCJ), which is
a sustainable regional development strategy
aimed at guaranteeing social rights centered
at the regions of the country that most need,
through the Federal Government Policy per the Ministry of Agrarian Development
(MDA), with the goal to lead economic development and universal basic citizenship
programs. The work was constructed from bibliographical research, documentary and
participant observation. Among the main challenges are: a) to train and include the
most different local actors in territorial policy debates; b) to reach other sources of
resources in addition to PROINF; c) organize itself administratively; d) foster debate on
traditional communities; e) increase community participation in local productive chains;
f) formalize a legal body to strengthen the execution of actions arising from collective
debates and g) resolve land conflicts.
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Número de páginas: 15
- Heber Rogério Grácio
- Airton Cardoso Cançado
- Nayara Silva dos Santos
- Gisláne Barbosa
- Maria Antônia Valadares de Souza
