TEORIA DA PENA, RACIONALIDADE PENAL MODERNA E A REINVENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
O presente trabalho busca apresentar os conceitos e críticas da Teoria da Pena apresentado tradicionalmente pela doutrina brasileira, para em seguida debater sobre a teoria da racionalidade penal moderna e sua aplicação no Direito Penal brasileiro. O trabalho também discute a aplicação da Teoria do Diamante Ético de Joaquín Herrera Flores na criação de políticas públicas a serem aplicados no sistema prisional brasileiro, uma vez que prima pela proteção da dignidade da pessoa tendo como foco o perfil, a cultura, a economia e a política de cada Nação, rompendo, desta foram a Teoria Universal dos Direitos Humanos. O tema proposto surgiu da necessidade de buscar argumentos e instrumentos para realizar a concretização dos direitos formalmente reconhecidos. Em linhas gerais, chegou-se à conclusão de que se não houver uma renovação nos modelos tradicionais, a opressão e a violação dos direitos humanos e fundamentais continuarão sendo praticadas diariamente. Para a construção desta pesquisa foi utilizado o método dedutivo e bibliográfico.
TEORIA DA PENA, RACIONALIDADE PENAL MODERNA E A REINVENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
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DOI: 10.22533/at.ed.62523160112
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Palavras-chave: Ressocialização, Pena, Detento, Teoria da Racionalidade Penal Moderna;
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Keywords: Resocialization, Sentence, Detainee, Modern Penal Rationality Theory;
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Abstract:
This paper seeks to present the concepts and criticisms of the Theory of Punishment traditionally presented by Brazilian doctrine, and then discuss the theory of modern penal rationality and its application in Brazilian Criminal Law. The work also discusses the application of the Theory of the Ethical Diamond of Joaquín Herrera Flores in the creation of public policies to be applied in the Brazilian prison system, since it presses for the protection of the dignity of the person focusing on the profile, culture, economy and politics of each Nation, thus breaking the Universal Theory of Human Rights. The proposed theme arose from the need to seek arguments and instruments to make formally recognized rights a reality. In general terms, the conclusion was reached that if there is no renewal in the traditional models, oppression and violation of human and fundamental rights will continue to be practiced daily. The deductive and bibliographical method was used to construct this research.
- Leticia Pacher
