TELHADOS INTELIGENTES, CIDADES SUSTENTÁVEIS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE ENERGIA POR FONTE SOLAR FOTOVOLTAICA
A extrafiscalidade aplicada ao
setor de energia solar fotovoltaica tem o
intuito de fomentar a produção energética
sustentável no país. O Estado tem o dever
de estimular o mercado interno sempre
aliado ao desenvolvimento sustentável,
estimulando a criação e o fortalecimento
de empresas inovadoras, seja para fins de
extensão da qualidade de vida da humanidade
ou para finalidades comerciais e industriais.
Assim, buscou-se analisar se a tributação
ambiental é um aliado do direito na busca por
sustentabilidade e, portanto, se os tributos
ambientais aplicados à energia solar fotovoltaica
podem auxiliar a encontrar o equilíbrio entre
a proteção e a preservação ambiental. O
presente trabalho utilizou-se do método
de pesquisas bibliográficas, consultando a
doutrina especializada, a legislação vigente e
as normativas técnicas da área, caracterizando
uma pesquisa qualitativa e descritiva. Deste
modo, considera-se que o caminho a percorrer
ainda é longo no que tange a concessão de
extrafiscalidade que possa estimular políticas públicas efetivas com intuito de incentivar
a produção de energia limpa e renovável no país.
TELHADOS INTELIGENTES, CIDADES SUSTENTÁVEIS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE ENERGIA POR FONTE SOLAR FOTOVOLTAICA
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DOI: 10.22533/at.ed.4482021013
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Palavras-chave: Telhados Inteligentes; Cidades Sustentáveis; Políticas Públicas; Energia Solar Fotovoltaica; Geração Distribuída.
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Keywords: Smart roofs; Sustainable cities; Public policy; Photovoltaic Solar Energy; Distributed generation.
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Abstract:
In order to foment sustainable energy production in the urban context
and seek for a lower impact on the environment, the Union, the States and the cities
have gradually developed public policies engaged in encouraging the use of renewable
energy that integrates electric distributed generation with the existing architecture
in the cities, in order to make them more energetically intelligent. The present work
used the method of bibliographical research, consulting the specialized doctrine, the
current legislation and the technical norms of the area, characterizing a qualitative and
descriptive research. Thus, it is considered that the way to go is still long with regard
to the granting of public policies that will effectively encourage the production of clean
and renewable energy in Brazilian cities.
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Número de páginas: 15
- DANILO HUNGARO MICHELETTI
- NATIELE CRISTINA FRIEDRICH
- DÉBORA HUNGARO MICHELETTI
- SÔNIA MARIA TALARICO DE SOUZA
- FLAVIA PICCININ PAZ GUBERT
- GLAUCI ALINE HOFFMANN
- Igor Talarico da Silva Micheletti
