Tarifa binômia para consumidores do grupo B: uma proposta aderente ao atual arcabouço regulatório brasileiro
Este trabalho apresenta uma
proposta de construção de tarifas na modalidade
tarifária binômia para consumidores de baixa
tensão do Brasil. As novas tarifas têm o objetivo
de garantir uma alocação justa dos custos com
a rede de distribuição, reduzindo os possíveis
subsídios cruzados existentes, além de
introduzir um efeito estabilizador da receita de
parcela B das distribuidoras frente a cenários
de forte redução de mercado e evitar distorções
tarifárias hoje existentes na atual estrutura
monômia. A proposta idealizada é norteada
pelas seguintes premissas: i) simplicidade e
razoabilidade, almejando-se total transparência
e reprodutibilidade dos cálculos; ii) impacto
mínimo nos procedimentos regulatórios
vigentes garantindo total aderência ao atual
arcabouço regulatório brasileiro; iii) manutenção
da modicidade, equidade e responsabilidade
de uso da rede na definição de tarifas de
fornecimento.
Tarifa binômia para consumidores do grupo B: uma proposta aderente ao atual arcabouço regulatório brasileiro
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DOI: 10.22533/at.ed.6511929054
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Palavras-chave: Tarifa binômia; estrutura tarifária; distribuição de energia; consumidores do Grupo B.
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Keywords: Binomial tariffs; tariff structure; energy distribution; low voltage consumers.
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Abstract:
This paper presents a proposal
for the construction of tariffs in the binomial
tariff modality for low voltage consumers in
Brazil. The new tariffs have the objective of
guaranteeing a fair allocation of costs with
the distribution network, reducing possible
existing cross subsidies, as well as introducing
a stabilizing effect of distribution companies
CAPEX and OPEX revenue related to the use
of their power grid in the face of strong market
reduction scenarios and avoiding distortions
today in the current monomial structure. The
idealized proposal is guided by the following
premises: i) simplicity and reasonableness,
aiming total transparency and reproducibility of calculations; ii) minimal impact on the
current regulatory procedures, guaranteeing full adherence to the current Brazilian
regulatory framework; iii) maintaining the modicity, fairness and responsibility of using
the network in the definition of supply tariffs.
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Número de páginas: 15
- Cristiano Silva Silveira
- Rafael de Oliveira Gomes
- Carlos Cesar Barioni de Oliveira
- Denis Antonelli
- Jairo Eduardo de Barros Alvares
- Lorena Cardoso Borges dos Santos
