Sujeitos de Direito Internacional Público
O presente artigo tem como enfoque a controvérsia doutrinária existente em relação a quais entes jurídicos gozam de prerrogativas no que se refere aos direitos e deveres no âmbito internacional.
Diante disso, foi realizada uma pesquisa doutrinária com vistas a comparar as principais concepções acerca dos sujeitos de Direito Internacional Público (DIP).
Para tanto, foram analisadas as principais obras de DIP, através das quais foram extraídas as perspectivas de cada autor, que serão demonstradas ao longo do artigo. Ao final, os resultados da pesquisa foram compilados em uma tabela, a fim de facilitar a análise e a comparação das diferentes concepções doutrinárias.
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Sujeitos de Direito Internacional Público
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DOI: 10.22533/at.ed.75320100820
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Palavras-chave: Novos Sujeitos; divergências doutrinárias; Direito Internacional Público.
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Keywords: New Subjects; Doctrinal Divergences; Public International Law
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Abstract:
This article focuses on the existing doctrinal controversy in relation to which juridical entities possesses prerogatives with respect to rights and duties at the international level.
Therefore, a doctrinal research was carried out in order to compare the main conceptions about the subjects of the Public International Law (PIL).
For that, the main works related to PIL were analyzed, through which the perspectives of each author were extracted, that will be demonstrated throughout the article. At the end, research results were compiled in a table, in order to facilitate the analysis and comparison of the different doctrinal conceptions.
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Número de páginas: 8
- Jennainy Alves Pereira Rosa
- Ana Gabriela Carneiro Franco
