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SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL (SAF): O QUE ESTÁ EM JOGO NA EMPRESARIALIZAÇÃO DOS CLUBES

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O futebol profissional brasileiro convive historicamente com a tensão entre relevância econômica e fragilidade organizacional dos clubes-associação, cenário que motivou a instituição da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) pela Lei nº 14.193/2021. Este capítulo discute os fundamentos econômicos, institucionais e de governança que sustentam a empresarialização dos clubes brasileiros, com ênfase no modelo SAF. A discussão articula a literatura sobre missão dual, teoria da agência, restrições orçamentárias brandas e capacidades organizacionais, contrastando experiências internacionais relevantes, particularmente os modelos inglês e alemão, com os primeiros casos brasileiros de implementação. Argumenta-se que a SAF representa instrumento institucional potencialmente relevante para o equacionamento de problemas históricos do setor, mas sua efetividade depende de variáveis que extrapolam a mudança de formato jurídico. Três tensões atravessam a análise: entre forma societária e qualidade efetiva da governança; entre capitalização e preservação da identidade institucional; e entre restrição orçamentária branda e disciplina financeira formal. Os casos brasileiros ilustram que arranjos institucionais não determinam resultados por si sós, e que a empresarialização produz trajetórias heterogêneas em função do perfil do investidor, da qualidade da gestão e do contexto regulatório. Conclui-se que a avaliação substantiva da SAF deve ocorrer no plano dos arranjos contratuais, gerenciais e regulatórios em que o modelo opera, não no plano da mudança jurídica isoladamente.
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SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL (SAF): O QUE ESTÁ EM JOGO NA EMPRESARIALIZAÇÃO DOS CLUBES

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.864122629045

  • Palavras-chave: Sociedade Anônima do Futebol (SAF); Governança Corporativa; Gestão Esportiva; Futebol Brasileiro; Empresarialização; Teoria da Agência

  • Keywords: Brazilian Football Corporation (SAF); Corporate Governance; Sports Management; Brazilian Football; Corporatization; Agency Theory

  • Abstract: Brazilian professional football has long faced a tension between economic relevance and the organizational fragility of association-based clubs, a context that motivated the creation of the Football Corporation (Sociedade Anônima do Futebol – SAF) by Law No. 14,193/2021. This chapter discusses the economic, institutional, and governance foundations underlying the corporatization of Brazilian clubs, focusing on the SAF model. The discussion draws on the literature on dual mission, agency theory, soft budget constraints, and organizational capabilities, contrasting relevant international experiences, particularly the English and German models, with early Brazilian implementation cases. We argue that the SAF represents a potentially relevant institutional instrument for addressing the sector's historical problems, but its effectiveness depends on variables that go beyond changes in legal form. Three tensions cut across the analysis: between corporate form and effective governance quality; between capitalization and preservation of institutional identity; and between soft budget constraints and formal financial discipline. The Brazilian cases illustrate that institutional arrangements do not determine outcomes by themselves, and that corporatization produces heterogeneous trajectories depending on investor profile, management quality, and regulatory context. We conclude that substantive evaluation of the SAF must take place at the level of the contractual, managerial, and regulatory arrangements in which the model operates, not at the level of the legal change alone.

  • Felipe Marques do Santos
  • Darlan Perondi
  • João Vitor Alves Pereira Fialho
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