SÍNTESE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA APOIAR PEQUENOS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS
O tema do mercado de terras integra a agenda contemporânea das políticas agrárias, tanto no Brasil como em outros países, a cerca das regularizações das áreas rurais brasileiras enreda-se por volta de 5 milhões de propriedades, em que pequena parte delas estão legalmente inscritas corretamente no Cadastro Rural. O Brasil possui uma das mais extensas malhas fundiárias, e o próprio agronegócio exige das propriedades a regularização, diante da comercialização interna ou externa do país.
A legislação fundiária nacional teve seu inicio em 1964 quando foi criado o Estatuto da Terra, a partir daí surgiu a necessidade de adequações iminentes, dentre elas conhecida nos meios da engenharia da mensuração como a “Lei do Georreferenciamento”, que é o estudo de área e dados para inicio à regularização fundiária.
Esta revisão bibliográfica baseou-se nas principais referências do setor econômico-agrário dos últimos anos, a partir de uma análise geral e levantamento de dados recentes do setor fundiário rural brasileiro, visando exemplificar a necessidade da regularização. A questão central fica voltada para proprietários rurais, e não apenas em se fazer uma análise, mas sim em aprofundar e clarear a necessidade da regularização dessas áreas, e o posterior encaminhamento aos órgãos competentes, garantindo seguro à propriedade e determinando o futuro de seu preço. Identificou-se ainda que é importante estimular com que a população compreenda o papel do campo e tenha acesso a questões que afetam o cotidiano e desenvolvimento do país. Com isso, a intenção é gerar conhecimento e contribuir para a melhoria das políticas, programas e a atuação do Estado, profissional e proprietário de terras.
SÍNTESE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA APOIAR PEQUENOS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS
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DOI: 10.22533/at.ed.7172116122
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Palavras-chave: Regularização Fundiária; Propriedades Rurais; Georreferenciamento; Legalização Fundiária.
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Keywords: Land regularization; Rural Properties, Georeferencing, Land Legalization.
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Abstract:
The land market integrates the contemporary agenda of agrarian politics, both in Brazil other on other countries, about of regularization of Brazilian rural areas tangles around of 5 million properties, in which a small part of them are legally entered in Rural Register. The Brazil has one of more extensive lads and the own agribusiness requires the regularization of properties, against internal or external commercialization of the country.
The national land legislation had your start in 1964 when the bylaw of the land was created, from that came the need for imminent adjustments, among them is know in the measurement engineering as a “Law of Georeferencing”, which is the study of area and data for the beginning to land regularization.
This bibliographic review was based on the main references of the economic-agrarian sector of the last years, based on a general analysis and survey of recent data from the brazilian rural land sector; aiming to exemplify the necessity of regularization. The central question stay around of the rural proprietaries, and not only to do analysis, bus rather to deepen and lighten the necessity of regularization of this areas, and the further direct them competent organizations, ensuring property insurance and determining the future of the your price. It identifies furthermore that it is important to encourage the population understands the paper and have access to the questions that affect the daily life and development of the county. With that, the intention is to generate knowledge and contributing to improve politics, programs and acting of the State, professionals and landowners. -
Número de páginas: 12
- Marcelo Duarte
- PAULA FRANCISCO ESCALIANTI
