SELETIVIDADE RACIAL E CRIMINOLOGIA CRÍTICA NO SISTEMA CARCERÁRIO
A seletividade racial pode ser observada mediante período histórico até o momento hodierno em parâmetros de desigualdade social e preconceito racial na sociedade. Á vista disso, importante traçar sobre o aumento estatístico de encarcerados por meio do esteriótipo negro, corroborando para a seletividade racial, com fulcro em entendimentos criminológicos, bem como os dados apresentados por pesquisas levantadas nas penitenciárias brasileiras e decisões judiciais. Nesse diapasão, um breve estudo sobre a escravidão para adentrar na situação de seletividade racial, verificando-se a sistemática legislativa da época escravocrata, bem como, a discriminação enraizada no meio social corrompendo a efetivação de direito fundamental de igualdade, no que se refere à raça negra. Além do mais, importante salientar a verificação da continuidade de uma ideia de superioridade entre raças, passada de geração em geração, referindo-se a um imaginário de que pessoas negras estão vinculadas ao crime, e também ao “perigo” em relação aos brancos, perpetuando-se uma ideologia de práticas discriminatórias, abrangendo, portanto, a teoria criminológica Labeling Approach, em que se encarrega a realização de estudos e análises do poder punitivo e quem se encontra inserido no sistema penal. Nesse ínterim, oberva-se também a caracterização da concepção lombrosiana apresentada pela criminologia, uma vez que a formação da consciência populacional se encaixa na assiduidade do preconceito e discriminação racial. Diante disso, o estudo ao abranger a criminologia há uma verificação da seletividade racial e sua incidência assimilada ao encarceramento da população negra, tendo em vista, a comprovação de existência em equívoco nos dados apresentados em números estatísticos de pessoas negras no cárcere ao observar disparidade na autodeclaração. A metodologia utilizada na pesquisa consiste na bibliográfica. Desta forma, busca-se demonstrar que a justiça trata com desigualdade o sujeito a partir de sua raça.
SELETIVIDADE RACIAL E CRIMINOLOGIA CRÍTICA NO SISTEMA CARCERÁRIO
-
DOI: 10.22533/at.ed.2172105073
-
Palavras-chave: Seletividade. Raça. Cárcere.
-
Keywords: Selectivity. Breed. Prison.
-
Abstract:
Racial selectivity can be observed through a historical period up to the present day in parameters of social inequality and racial prejudice in society. In view of this, it is important to trace the statistical increase in prisoners through the black stereotype, corroborating racial selectivity, with a focus on criminological understandings, as well as the data presented by surveys conducted in Brazilian prisons and court decisions. On the other hand, a brief study on slavery to enter the situation of racial selectivity, verifying the legislative system of the slavery era, as well as the discrimination rooted in the social environment, corrupting the realization of the fundamental right of equality, with regard to black race. Furthermore, it is important to highlight the verification of the continuity of an idea of superiority between races, passed down from generation to generation, referring to an imaginary that black people are linked to crime, and also to the “danger” in relation to whites, perpetuating an ideology of discriminatory practices, covering, therefore, the criminological theory Labeling Approach, in which it is in charge of carrying out studies and analyzes of the punitive power and who is inserted in the penal system. In the meantime, the characterization of the Lombrosian conception presented by criminology is also observed, since the formation of population awareness fits in the assiduity of racial prejudice and discrimination. In view of this, the study, covering criminology, verifies racial selectivity and its incidence assimilated to the incarceration of the black population, with a view to proving the existence of a misunderstanding in the data presented in statistical numbers of black people in prison when observing disparity in self-declaration. The methodology used in the research consists of the bibliographic. In this way, we seek to demonstrate that justice treats the subject with inequality based on his race.
-
Número de páginas: 15
- ISAEL JOSÉ SANTANA
- Beatriz da Silva Pimenta
