SELEÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A DETERMINAÇÃO DO NÍVEL DE SIGNIFICÂNCIA EM EIA/RIMA DE ATERROS SANITÁRIOS PELO MÉTODO AHP
A gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) assume relevância na sociedade contemporânea, pela crescente quantidade gerada e os impactos relacionados. No Brasil, a principal destinação dos resíduos sólidos urbanos são os aterros sanitários, os quais estão sujeitos ao processo de licenciamento ambiental. Nesse processo, no estudo de impacto ambiental (EIA) se avalia os impactos potenciais do aterro sanitário, quantificando-os e classificando-os. Todavia, existe uma carência de literatura sobre quais atributos devem constituir a análise de significância dos impactos ambientais de um aterro sanitário quando da elaboração de um EIA. O objetivo desse trabalho foi selecionar os critérios preponderantes na determinação dos níveis de significância de EIA em aterros sanitários, por meio da técnica de AHP (Analytic Hierarchy Process) e consulta a especialistas. Esse estudo foi conduzido em três etapas. Na primeira etapa fez-se uma análise de quatorze EIA e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) de aterros sanitários, obtidos em órgãos licenciadores estaduais de São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Tocantins e Ceará. Na segunda etapa foi investigado, em cada EIA/RIMA, quais atributos foram utilizados na determinação dos níveis de significância. Na terceira etapa, com esses atributos identificados, foi elaborado um questionário, posteriormente aplicado a especialistas na área de avaliação de impactos ambientais. Esses especialistas atribuíram pesos aos atributos selecionados. Os resultados permitiram identificar as principais disposições e subjetividades dos estudos de impactos ambientais em aterros sanitários. As metodologias utilizadas para a avaliação da significância dos impactos ambientais, nos estudos avaliados, se diferenciam em vários quesitos, como definições distintas para os mesmos atributos, e expressam a falta de padrão na elaboração dos EIA. Todos os atributos analisados pelos especialistas, na determinação da significância dos impactos, foram considerados importantes no licenciamento ambiental de aterros sanitários, destacando-se a Mitigabilidade. Todavia, esse atributo foi utilizado apenas duas vezes nos estudos avaliados.
SELEÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A DETERMINAÇÃO DO NÍVEL DE SIGNIFICÂNCIA EM EIA/RIMA DE ATERROS SANITÁRIOS PELO MÉTODO AHP
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DOI: 10.22533/at.ed.24221310822
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Palavras-chave: resíduos sólidos, impactos ambientais, gestão ambiental
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Keywords: solid wastes, environmental impacts, environmental management
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Abstract:
Municipal solid waste (MSW) management finds relevance in contemporary society due to the impacts related. In Brazil, sanitary landfills are subject to the environmental licensing process. In this process, the environmental impact study (EIA) assesses the potential impacts of the landfill, quantifying and classifying them. However, literature is scarce on which attributes should constitute the significance analysis of the environmental impacts of a landfill when preparing an EIA. The objective of this work was to select the preponderant criteria in determining the significance levels of EIA in landfills through the AHP (Analytic Hierarchy Process) technique and consultation with experts. This study was conducted in three stages. The first stage involved analysing fourteen EIA and Environmental Impact Reports (RIMA) of landfills, obtained from state licensing agencies in São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Tocantins and Ceará. In the second stage, it was investigated, in each EIA/RIMA, the attributes used to determine the significance levels. In the third stage, with these attributes identified, a questionnaire was designed and applied to specialists in environmental impact assessment. These experts assigned weights to the selected attributes. The results allowed us to identify the main provisions and subjectivities of environmental impact studies in landfills. The methodologies used to assess the significance of environmental impacts in the studies evaluated differ in various aspects, such as different definitions for the same attributes, and express the lack of standard in preparing EIAs. All attributes analysed by specialists in determining the significance of impacts were considered necessary in the environmental licensing of landfills, highlighting Mitigability. However, this attribute was used only twice in the evaluated studies.
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Número de páginas: 13
- Renan Costa da Silva
- Gerson de Araújo Medeiros
