Pretende-se com o presente artigo refletir acerca das questões que envolvem o
Mar para um Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento, como é São Tomé
e Príncipe. O Mar que foi determinante na elevação e declínio de vários
Estados, continua sendo um importante meio de comunicação, e é a principal
via das redes de transporte mundial de mercadorias e bens, e ainda um grande
gerador de riqueza. O Estado são-tomense beneficia de uma localização
geoestratégica no Mar que constitui um desafio a sua soberania ao mesmo
tempo que apresenta uma grande oportunidade rumo ao seu desenvolvimento.
A Convenção das Nações Unidas do Direito do Mar faz parte do leque dos
assuntos jurídicos analisados neste artigo. A pirataria e a segurança marítima
também serão analisadas. STP deve dar uma maior atenção aos assuntos do
Mar, uma vez que o Mar constitui um catalisador para desenvolvimento
socioeconómico, pelo que se apresenta as possibilidades de aplicação de
estratégias e adoção de políticas legislativas que promovam a boa governação
do Mar.
A técnica de pesquisa utilizada baseou-se na revisão bibliográfica, servindo-se
de material interdisciplinar e análise documental, com fontes retiradas de sites
das organizações internacionais e governos.