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SANEAMENTO, DIGNIDADE E ESG: Desafios e Caminhos para a Universalização no Maranhão

O presente estudo analisou os desafios e caminhos para a efetivação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Maranhão, considerando a agenda ESG (Environmental, Social and Governance) e sua relação com a dignidade humana. A pesquisa destacou a importância do saneamento como direito fundamental e elemento essencial para o desenvolvimento sustentável e equitativo da sociedade. A baixa cobertura dos serviços de saneamento no Maranhão, evidenciada por dados do IBGE (2022), reforça a necessidade de investimentos robustos e de um modelo de gestão eficiente que garanta a universalização do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário. Este estudo adotou uma abordagem qualitativa e exploratória, baseada em revisão bibliográfica de artigos científicos indexados nas bases SciELO, Google Acadêmico e Latindex, além de fontes institucionais como IBGE, IPEA e ANA. Foram analisados documentos oficiais, relatórios técnicos e normativas regulatórias referentes ao Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), buscando compreender seus impactos e desafios no contexto maranhense. A análise crítica dos dados secundários foi realizada por meio da triangulação de informações, permitindo uma visão abrangente e fundamentada da temática. A pesquisa também utilizou o método comparativo para avaliar políticas públicas de saneamento em outras regiões do Brasil, identificando boas práticas que possam ser aplicadas no Maranhão. A metodologia adotada garante rigor científico e a confiabilidade das informações apresentadas. Conclui-se que a efetivação do Novo Marco do Saneamento no Maranhão exige uma abordagem integrada que combine inovação tecnológica, incentivos financeiros, governança eficiente e compromisso social. A agenda ESG deve ser um eixo estruturante na formulação de políticas públicas para o setor, garantindo que o saneamento seja tratado não apenas como uma questão de infraestrutura, mas como um direito humano essencial para a promoção da dignidade e da justiça social. Somente com ações coordenadas entre os setores público e privado, alinhadas a estratégias sustentáveis e inclusivas, será possível superar os desafios históricos e assegurar um futuro mais digno para toda a população maranhense.
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SANEAMENTO, DIGNIDADE E ESG: Desafios e Caminhos para a Universalização no Maranhão

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.85525210310

  • Palavras-chave: Saúde; Saneamento; Dignidade; Agenda ESG.

  • Keywords: Health; Sanitation; Dignity; ESG Agenda.

  • Abstract: The present study analyzed the challenges and pathways for the implementation of the New Legal Framework for Basic Sanitation in Maranhão, considering the ESG (Environmental, Social, and Governance) agenda and its relationship with human dignity. The research highlighted the importance of sanitation as a fundamental right and an essential element for the sustainable and equitable development of society. The low coverage of sanitation services in Maranhão, as evidenced by IBGE data (2022), reinforces the need for robust investments and an efficient management model that ensures universal access to drinking water and sewage services. This study adopted a qualitative and exploratory approach, based on a literature review of scientific articles indexed in the SciELO, Google Scholar, and Latindex databases, as well as institutional sources such as IBGE, IPEA, and ANA. Official documents, technical reports, and regulatory norms related to the New Legal Framework for Sanitation (Law No. 14.026/2020) were analyzed to understand its impacts and challenges in the Maranhão context. The critical analysis of secondary data was conducted through the triangulation of information, allowing for a comprehensive and well-founded perspective on the subject. The research also applied the comparative method to assess public sanitation policies in other regions of Brazil, identifying best practices that could be implemented in Maranhão. The adopted methodology ensures scientific rigor and the reliability of the presented information. It is concluded that the implementation of the New Legal Framework for Sanitation in Maranhão requires an integrated approach that combines technological innovation, financial incentives, efficient governance, and social commitment. The ESG agenda should serve as a structuring axis in the formulation of public policies for the sector, ensuring that sanitation is treated not only as an infrastructure issue but as a fundamental human right essential for the promotion of dignity and social justice. Only through coordinated actions between the public and private sectors, aligned with sustainable and inclusive strategies, will it be possible to overcome historical challenges and ensure a more dignified future for the entire population of Maranhão.

  • NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
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