SANEAMENTO BÁSICO E O SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES: ESTUDO DE CASO EM ARRAIAL DO CABO - RJ
Este trabalho tem como objetivo a proposição de diretrizes para a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Arraial do Cabo, estado do Rio de Janeiro, com ênfase no uso sustentável dos recursos naturais, na conservação da bacia hidrográfica, na drenagem urbana articulada com espaços livres multifuncionais, capazes de participar do esforço para controle de inundações e revitalização urbana, na geração de menos resíduos sólidos, na redução da poluição causada por esgotos não tratados e na oferta de ambientes saudáveis. É parte da ação de extensão “Sistema de Espaços Livres_Urbanismo Solidário”, que propõe uma estratégia de planejamento urbano a partir de um sistema de espaços livres como elemento estruturador da ocupação e condutor do processo de urbanização rumo à ordenação municipal de modo integrado. Para tanto, foi elaborado diagnóstico do saneamento básico do município, indicando a não universalização dos serviços, com operação no limite de sua capacidade. A elaboração de diretrizes para o PMSB pretende dotar o município de instrumentos e mecanismos que permitam a implantação de ações articuladas, duradouras e eficientes, para garantir a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico com qualidade, equidade e continuidade, através de metas definidas em um processo participativo.
SANEAMENTO BÁSICO E O SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES: ESTUDO DE CASO EM ARRAIAL DO CABO - RJ
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DOI: 10.22533/at.ed.19720240711
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Palavras-chave: Saneamento Básico; Sistemas de Espaços Livres; Arraial do Cabo
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Keywords: Sanitation; Open Space System; Arraial do Cabo
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Abstract:
This paper aims to propose guidelines for the updating of the Municipal Basic Sanitation Plan (PMSB) of Arraial do Cabo, state of Rio de Janeiro, with an emphasis on the sustainable use of natural resources, the conservation of the river basin, sustainable urban drainage articulated with multifunctional spaces, capable of participating in the effort to control flooding and urban revitalization, generating less solid waste, reducing pollution caused by untreated sewage and providing healthy environments. It is part of the extension action called "Sistema de Espaços Livres_Urbanismo Solidário", which proposes a strategy of urban planning based on an open space system as a structuring element of the occupation and driver of the urbanization process towards municipal planning in an integrated way. A diagnosis of the basic sanitation of the municipality was made, indicating the non-universalization of the services, with operation at the limit of its capacity. The elaboration of guidelines for the PMSB intends to provide the municipality with instruments and mechanisms that allow the implementation of articulated, long-term and efficient actions to ensure universal access to basic sanitation services with quality, equity and continuity, through targets defined in a participatory process.
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Número de páginas: 15
- Bruna Peres Battemarco
- Leonardo Henrique Silva dos Santos
- Victória de Araújo Rutigliani
- Camilla Fernandes da Silva
- Daniel Carvalho da Costa
- Marcelo Gomes Miguez
- Raquel Hemerly Tardin-Coelho
- Aline Pires Veról
