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SANEAMENTO BÁSICO E DESIGUALDADES SOCIAIS: OS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DE SANEAMENTO BÁSICO ESTABELECIDAS NO PDDU 2016 DE SALVADOR

O processo de urbanização de Salvador vem revelando ao longo de décadas uma série de problemas socioambientais a serem incorporados no planejamento da Cidade. Mesmo situando-se como um dos municípios mais populosos do País e configurando-se entre os dez maiores PIB, Salvador ocupa a posição de terceira capital com maior percentual de domicílios em aglomerados subnormais. A pandemia causada pela COVID-19 ampliou/manifestou problemas sociais urbanos a uma parcela da população. A privação aos serviços públicos de saneamento básico é um desses problemas. Tendo em vista que a Cidade ainda não possui um Plano Municipal de Saneamento Básico que contemple os quatro componentes de forma integrada (abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos), o seu instrumento magno de planejamento urbano, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU 2016), desempenha, na teoria, o papel de instrumento com potencial de combater as desigualdades sociais e questões urbanas relacionadas ao saneamento básico. É impensável planejar a melhoria da qualidade de vida da população sem considerar a salubridade do ambiente urbano. O saneamento básico é um dos responsáveis pela garantia do mínimo existencial social da população e, apesar dos elevados números divulgados em relação à cobertura de serviços, Salvador se mantém como uma cidade desigual em relação ao acesso e a qualidade dos serviços públicos de saneamento básico.
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SANEAMENTO BÁSICO E DESIGUALDADES SOCIAIS: OS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DE SANEAMENTO BÁSICO ESTABELECIDAS NO PDDU 2016 DE SALVADOR

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.5562431013

  • Palavras-chave: Saneamento básico; Planejamento Urbano; Desigualdades; Salvador.

  • Keywords: Basic sanitation; urban planning; inequalities; Salvador.

  • Abstract: Over the decades, Salvador's urbanization process has revealed a series of socio-environmental problems to be incorporated into the city's planning. Even though it is one of the most populous municipalities in the country and is among the ten largest GDP, Salvador occupies the position of third capital with the highest percentage of households in subnormal agglomerations. The pandemic caused by COVID-19 has amplified/manifested urban social problems among a portion of the population. Deprivation of public basic sanitation services is one of these problems. Considering that the city does not yet have a Municipal Basic Sanitation Plan that encompasses the four components in an integrated manner (water supply, sewage, drainage and rainwater management and urban cleaning and solid waste management), its instrument Magnum of urban planning, the Urban Development Master Plan (PDDU 2016), plays, in theory, the role of an instrument with the potential to combat social inequalities and urban issues related to basic sanitation. It is unthinkable to plan to improve the population's quality of life without considering the healthiness of the urban environment. Basic sanitation is one of those responsible for guaranteeing the population's social existential minimum and, despite the high numbers published in relation to service coverage, Salvador remains an unequal city in relation to access and quality of public basic sanitation services.

  • Marcela de Almeida Souza Magalhães
  • Luiz Roberto Santos Moraes
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