SACHER-MASOCH E A SUBVERSÃO DESEJANTE DO CONTRATO
O objetivo do presente trabalho é o de investigar modos de saída da moral através das formas jurídicas, dado que a moral, pelo menos segundo a perspectiva mainstream, sobretudo em Kant, atuaria como um validador externo da justiça da lei e que o direito, ao mesmo tempo, internaliza. Além disso, busca-se resgatar, de forma crítica, a tensão envolvida na mobilização da dimensão passional, a começar pela filosofia moral de Kant, mas para além do marco kantiano, uma tensão presente, por exemplo, nas origens do pensamento que desaguará na formação do Estado (Hobbes) e que também pode ser encontrada em algumas linhagens, embora minoritárias, da própria modernidade (Spinoza). Ou seja, não obstante todo o projeto kantiano para que a Lei encontre um fundamento puramente formal, o que se dá por intermédio do esvaziamento dos desejos, a dimensão passional cumpre um papel decisivo na invenção do Estado moderno e pode ser articulada, de forma profícua, com a própria racionalidade. Nosso ponto de apoio é um texto perturbador de Sacher-Masoch (1835-1895), A Vênus das Peles, publicado em 1870, num esforço de aproximação entre os campos da literatura e do jurídico, mas que também atravessa a ética e a política. Como se verá, Masoch produz um tipo de “subversão desejante” do contrato (e da Lei) e com isso aproxima Desejo, Arte e Direito. A metodologia consistirá na revisão bibliográfica sobre o tema, com incursões nos campos do direito, da filosofia do direito e da literatura.
SACHER-MASOCH E A SUBVERSÃO DESEJANTE DO CONTRATO
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DOI: 10.22533/at.ed.9752215081
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Palavras-chave: DIREITO; MORAL; CONTRATO; DESEJO; LITERATURA; KANT; MASOCH; SPINOZA
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Keywords: RIGHT; MORAL; CONTRACT; DESIRE; LITERATURE; KANT; MASOCH; SPINOZA
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Abstract:
The purpose of this paper is to investigate ways of leaving morality through legal forms, given that morality, at least from the mainstream perspective, especially in Kant, would act as an external validator of the justice of the law and that the right, to at the same time, internalizes. In addition, it seeks to rescue, in a critical way, the tension involved in the mobilization of the passionate dimension, starting with Kant's moral philosophy, but beyond the Kantian framework, a tension present, for example, in the origins of thought that will lead to the formation of the State (Hobbes) and which can also be found in some lineages, although minority, of modernity itself (Spinoza). In other words, despite the Kantian project for the Law to find a purely formal foundation, which occurs through the emptying of desires, the passionate dimension plays a decisive role in the invention of the modern State and can be articulated, in a fruitful way, with its own rationality. Our support point is a disturbing text by Sacher-Masoch (1835-1895), The Venus of the Skins, published in 1870, in an effort to bring together the fields of literature and the legal field, but which also crosses ethics and politics. As will be seen, Masoch produces a type of “desiring subversion” of the contract (and of the Law) and thereby brings Desire, Art and Law together. The methodology will consist of a bibliographic review on the theme, with incursions in the fields of law, philosophy of law and literature.
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Número de páginas: 30
- Rogério Pacheco Alves
