Artigo - Atena Editora

Artigo

Baixe agora

Livros

SABEMOS DE ONDE VIEMOS? A FORMAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO E A APARENTE LACUNA NO ESTUDO DA PROPEDÊUTICA JURÍDICA.

Muitos são os problemas no ensino jurídico brasileiro que já foram denunciados por diversos autores. A falta de vivências práticas ao longo da formação do estudante, a massificação da dogmática conteudista, a ausência de respostas do próprio Direito às demandas sociais, a abertura em massa de novas faculdades, entre outros. Superada a fase de elencar problemas, o presente artigo buscou fazer uma reflexão sobre uma grande lacuna na formação curricular do ensino jurídico. A problemática centrou-se no questionamento que inaugura o título do trabalho, afinal, “sabemos de onde viemos?”. O ensino jurídico no Brasil prioriza a formação propedêutica do profissional? Para desenvolvimento do trabalho, foi utilizada a pesquisa de abordagem qualitativa a partir da análise documental das disposições estabelecidas pela Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2018, do Conselho Nacional de Educação (legislação que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito), do currículo de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e do Projeto Pedagógico do curso de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS), todos documentos de domínio público. A partir da leitura conjunta destes três documentos, buscou-se estabelecer uma relação entre os conteúdos, as disciplinas e os eixos temáticos dos Cursos de Direito e a afirmação constante no título do trabalho: “a aparente lacuna no estudo da propedêutica jurídica”. Fato é que o diálogo entre o “saber direito” e os outros “saberes” que contemplariam uma formação humanista com maiores possibilidades de assimilações de contextos, sociais, históricos e até mesmo culturais, não ocorrem como uma prática necessária e sistêmica.
Ler mais

SABEMOS DE ONDE VIEMOS? A FORMAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO E A APARENTE LACUNA NO ESTUDO DA PROPEDÊUTICA JURÍDICA.

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.61524140619

  • Palavras-chave: Ensino Jurídico no Brasil. A propedêutica jurídica. Formação do jurista no Brasil. Resolução CNE nº 5/2018.

  • Keywords: Legal Education in Brazil. Legal propaedeutics. Formation of jurists in Brazil. CNE Resolution No. 5/2018.

  • Abstract: There are many problems in Brazilian legal education that have already been reported by others authors. The lack of practical experiences throughout the student's education, the massification of content dogmatics, the lack of responses from the law itself to social demands, the mass opening of new law schools, among others. After overcoming the listing problems phase, this article seeks to think over the major gap in the curriculum of legal education. The matter focused on the question that opens the title of the work, after all, “do we know where we come from?”. Does legal education in Brazil prioritize professional propaedeutic training? To develop the work, qualitative research was used based on documentary analysis of the provisions established by Resolution No. 5, of December 17th, 2018, of the National Education Council (legislation that establishes the National Curricular Guidelines for the Undergraduate Course in Law), the Law curriculum of Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) and the Pedagogical Project of Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS)'s Law school, all documents in the public domain. From reading these three documents, we sought to establish a relationship between the contents, disciplines and thematic axes of the Law Courses and the statement contained in the title of the work: “the apparent gap in the study of legal propaedeutics”. The fact is that the dialogue between “law knowledge” and other “knowledge” that would contemplate a humanist formation with greater possibilities of assimilation of contexts, social, historical and even cultural, does not occur as a necessary and systemic practice.

  • João Otávio Gorini Raichle
Fale conosco Whatsapp