RETORNO DAS OPERAÇÕES DA SAMARCO MINERAÇÃO: UMA ABORDAGEM SOBRE A LICENÇA SOCIAL PARA OPERAR
O rompimento da Barragem de Fundão, de propriedade da Samarco Mineração, em novembro de 2015, representa um trágico marco na história da indústria mineral brasileira. O evento foi responsável por 13 fatalidades e um extenso dano ambiental que atingiu a população de dois estados do Brasil, Minas Gerais e Espírito Santo. Para conduzir o processo de reparação e compensação socioeconômica e ambiental, a mineradora, suas acionistas e o poder público criaram a Fundação Renova, instituída em 2016. Como consequência do rompimento, as licenças ambientais do Complexo minerário, em Mariana, foram suspensas pelo Estado de Minas Gerais. Além do trâmite legal para retomar as atividades de extração mineral, que implicou em audiências públicas na Área de Influência Direta de sua unidade industrial no território mineiro, é imperativo avaliar o retorno das operações sob a perspectiva da Licença Social para Operar (LSO). Este capítulo apresenta um ponto de vista de lideranças da sociedade civil que convivem com a dinâmica da mineração.
RETORNO DAS OPERAÇÕES DA SAMARCO MINERAÇÃO: UMA ABORDAGEM SOBRE A LICENÇA SOCIAL PARA OPERAR
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DOI: 10.22533/at.ed.10820180910
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Palavras-chave: Samarco Mineração; Rompimento da Barragem de Fundão; Licença Social para Operar; Retomada de operações
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Keywords: Samarco Mining; Dam Break of Fundão; Social License to Operate; Operations retrun.
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Abstract:
The dam break of Fundão, owned by Samarco Mineração, in November 2015, represents a tragic milestone in the history of the Brazilian mineral industry. The event was responsible for 13 fatalities and extensive environmental damage that affected the population of two brazilians states, Minas Gerais and Espírito Santo. To conduct the socioeconomic and environmental repair and compensation process, the mining company, its shareholders and the government created the Renova Foundation, established in 2016. As a result of the dam break, the environmental licenses of the Mining Complex, in Mariana, were suspended by the State of Minas Gerais. In addition to the legal procedure for resuming mining activities, which involved public hearings in the area of direct influence of its industrial unit in the state of Minas Gerais, it is imperative to assess the return on operations from the perspective of the Social License to Operate (LSO). This chapter presents a point of view of civil society leaders who live with the dynamics of mining.
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Número de páginas: 10
- Marcelo Quintino
