Relação Jurídica e Relação Econômica: um ponto de contato em Hobbes
O presente artigo parte de um questionamento relativamente trivial na teoria marxista: qual é a postura mais adequada da crítica materialista-dialética frente ao fenômeno jurídico? Considerá-lo como mera ideologia ou como um ente ideológico, mas que possui reflexo numa relação social objetiva? Diante dos posicionamentos de Pachukanis em "Teoria Geral do Direito e Marxismo", que afirmam uma determinada correspondência entre a forma jurídica das relações do Direito Privado e as relações econômicas mercantis, este trabalho visa a corroborar a tese do pensador soviético por meio de um resgate das noções marxianas de "mercadoria" e "fetichismo", e das asserções tipicamente jusnaturalistas do Direito e do Processo enquanto "relações jurídicas". Por fim, valer-se-á de uma análise marxiana do pensamento jurídico-liberal à forma do contratualismo hobbesiano, destacando a importância do filósofo inglês no estabelecimento da lógica economicista das relações jurídico-estatais e no processo de fundamentação, através de pensamentos proto-juspositivistas ― mesmo que ainda inseridos em uma contingência jusracionalista ―, do futuro Estado de Direito Liberal.
Relação Jurídica e Relação Econômica: um ponto de contato em Hobbes
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DOI: 10.22533/at.ed.56221140610
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Palavras-chave: Relação Jurídica; Relação Econômica; Ideologia
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Keywords: Legal Relationship; Economic Relationship; Ideology
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Abstract:
The present article starts from a trivial question in Marx: what is the most adequate position of the materialist-dialectic criticism before the Law? Faced with the positions of Pashukanis in “The General Theory of Law and Marxism”, which affirm a certain correspondence between the legal form of Private Law relations and mercantile economic relations, this paper aims to corroborate the Soviet thinker’s thesis by means of a ransom the Marxian notions of “commodity” and “fetishism”, and the assertions of Law and Process as “legal relationships”, typical from a natural law concept. Finally, will be done an analysis of legal-liberal thinking applied to the form of Hobbesian contractualism, highlighting the importance of the English philosopher in the establishment of the economic logic of legal-state relations and in the process of grounding.
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Número de páginas: 21
- Matheus Correa de Sousa Heleno
- João Pedro Lopes Fernandes
