Regularização de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano Equilibrado
O crescimento da irregularidade,
que muitas vezes se concentra nas áreas
ambientalmente frágeis, nos leva a questionar
o equilíbrio do desenvolvimento de nossas
cidades. A ausência ou insuficiência de
cuidados ao se ocupar o território resulta
em graves prejuízos ambientais, os quais,
isoladamente, poderiam ser caracterizados
como acontecimentos naturais imprevisíveis
e cujas consequências afetam principalmente
a população de baixa renda, gerando perdas
econômicas significativas à sociedade como
um todo. Diante deste quadro, destacase
a responsabilidade do poder público no
processo de evolução urbana da cidade e, num
cenário onde a falta de recursos predomina,
a consciência de que a informalidade e o
crescimento sem planejamento não só causam
impactos significativos ao meio ambiente
natural como também são a causa de muitos
dos problemas urbanos que enfrentamos
cotidianamente é de fundamental importância
para que alcancemos um desenvolvimento
equilibrado não apenas economicamente,
mas social e ambientalmente. O presente
capítulo tem por objetivo expor o trabalho de
regularização fundiária e urbanística realizado
pela Prefeitura da Estância Turística de São
Roque/SP, destacando a importância das ações
de regularização para a garantia do equilíbrio
socioambiental.
Regularização de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano Equilibrado
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DOI: 10.22533/at.ed.47419100715
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Palavras-chave: regularização urbanística, interesse social, urbanismo ecológico, saúde ambiental, meio ambiente.
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Keywords: urban regularization, social interest, ecological urbanism, environmental health, environment.
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Abstract:
The irregularity growth, which
often concentrates on the environmentally
fragile areas, leads us to question the
development balance of our cities. The absence
or insufficiency of care when occupying the
territory results in serious environmental
damage, which, singly, could be characterized
as unpredictable natural events and whose
consequences affect mainly the low-income
population, generating significant economic
losses to the society as a whole. In this context,
we can highlight the responsibility of public
power in the city's urban evolution process and,
in a scenario where lack of resources prevails,
the awareness that informality and unplanned growth not only cause significant impacts
to the natural environment as well they are also the cause of many urban problems we
face daily is of fundamental importance in order to achieve a balanced development
not only economically, but socially and environmentally. The purpose of this chapter is
to present the work of land and urban regularization carried out by the Touristic Resort
Municipality of São Roque/SP, highlighting the importance of regularization actions to
guarantee social and environmental balance.
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Número de páginas: 15
- Erico da Silva Lima
- Aline de Lucia
