Atena Editora

Este trabalho visa a analisar de

forma crítica a tutela provisória de urgência no

atual Código de Processo Civil, estabelecendo

pressupostos e reflexões quanto à sua

correta aplicação. As alterações das tutelas

diferenciadas trazidas pelo código devem ser

objeto de estudo doutrinário, uma vez que

o recém-chegado texto legal trata da tutela

provisória de urgência como gênero, em

que são espécies dela a tutela antecipada

e a tutela cautelar. Trazemos à academia a

discussão acerca tutela antecipada, para que o

estudioso do Direito não se olvide de observar

os aspectos processuais e extraprocessuais

discorridos neste trabalho. Para tanto, utiliza-se

o método dedutivo, com pesquisa de doutrina e

legislação.

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DOI: 10.22533/at.ed.6471916042
Palavras-chave: Tutela provisória. Tempo e processo. Cognição judicial. Tutela antecipada. Estabilização.
Keywords: Interlocutory injunction. Time and process. Juditial cognition. Interlocutory relief. Stabilization.
Abstract:
This work aims to critically analyze

the interlocutory relief in the current Code of

Civil Procedure, establishing assumptions and

reflections regarding its correct application. The

changes of the differentiated injunctions brought

by the code must be object of doctrinal study,

since the new legal text refers to the interlocutory

injuntion like a genre, of which the anticipated

tutelage and the prudential guardianship

are its species. We bring to the academy the

discussion about antecipated tutelage, so that

the student of the law does not forget to observe

the procedural and extra-procedural aspects

discussed in this paper. For this, the deductive

method is used, with research of doctrine and

legislation.
Número de páginas: 15

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