RECEITA PÚBLICA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ: UM ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS PRÓPRIOS
O objetivo do presente trabalho
consiste em realizar um estudo sobre o
desenvolvimento da arrecadação de tributos
próprios no município de Miracema, localizado
na região noroeste do estado do Rio de Janeiro,
no quinquênio de 2012 a 2016. Buscou-se ainda
analisar se as ações governamentais voltadas
para a área da gestão fiscal impactaram a receita,
nos períodos em que foram realizadas. Para
tanto, foi apresentado um referencial teórico
composto pelos conceitos e particularidade
do tema referente à Receita Pública e Receita
Pública Municipal. A pesquisa foi realizada
de forma quantitativa e descritiva, através da
análise de material bibliográfico e documental.
Foram levantados dados junto a Secretaria
Municipal de Fazenda que permitiram a análise
individual de cada tributo e seu desempenho em
relação ao valor total arrecadado no período.
Constatou-se que os tributos que apresentaram
crescimentos mais significativos foram o ISSQN
e o IPTU, e que as ações realizadas pela gestão,
destinadas para a área fiscal, influenciaram
positivamente no comportamento dos tributos
para os quais foram voltados.
RECEITA PÚBLICA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ: UM ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS PRÓPRIOS
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DOI: Atena
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Palavras-chave: Orçamento público; receita tributária; arrecadação de tributos.
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Keywords: Public budget; tax revenue; tax collection.
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Abstract:
The objective of the work is to
carry out a study on the development of the
collection of own taxes in the municipality of
Miracema, located in the northwest region
of the state of Rio de Janeiro, in the five-year
period from 2012 to 2016.It was also sought to
analyze if the governmental actions focused on
the area of fiscal management that impacted
the revenue, in the periods in which they were
carried out. Therefore, a theoretical framework
was presented, composed of the concepts and
particularity of the theme related to public revenue
and municipal public revenue. The research
was carried out quantitatively and descriptively,
through the analysis of bibliographical and
documentary material. The data were taken
from the Municipal Finance Department, which
allowed the individual analysis of each tax and
its performance in relation to the total amount
collected during the period.It was verified that
the tributes that presented more significant
growths were ISSQN and IPTU and that the
actions carried out by management positively
influence the behavior of taxes.
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Número de páginas: 15
- JÉSSICA SARDELA MOTA
