REASSENTAMENTOS E ASSENTAMENTOS POPULACIONAIS RESULTANTES DOS COLONATOS E DAS ALDEIAS COMUNAIS EM MOÇAMBIQUE
Quer na sua história colonial, assim como contemporânea, Moçambique concebeu e implementou políticas e projectos de desenvolvimento, povoamento e transformação rural, que resultaram na expropriação de terras campesinas, deslocação e reassentamento das comunidades afectadas, muitas vezes, em contextos e condições inadequadas. Este período, marcou o surgimento em Moçambique, dos primeiros reassentamentos e assentamentos populacionais, originados por projectos de desenvolvimento rural, especificamente, os Aldeamentos e Colonatos portugueses, as Aldeias Comunais e a Operação Produção. O presente trabalho trás uma discussão a sobre os reassentamentos e assentamentos populacionais resultantes do Colonato de Limpopo e da Operação Produção.
O Colonato de Limpopo, constitui um projecto colonial, implementado entre 1951-77, ao longo do vale de Limpopo, na actual da província de Gaza, numa área de 31.000 hectares. O principal objectivo era promover uma política de povoamento tardio das colónias portuguesas, que consistia no transporte de farmeiros portugueses a partir da metrópole e a sua integração nas colónias, em terras rurais densamente aráveis para a prática da agricultura. O Colonato de Limpopo envolvia igualmente, a construção e aquisição de infraestruturas e maquinaria agrárias, barragens, vias de acesso, complexos residenciais e sociais para os colonos portugueses.
A maioria das terras abrangidas pelo colonato, já eram habitadas e cultivadas pela população nativa, pelo que para dar corpo ao projecto, cerca de 3000 famílias, correspondente a 24000 habitantes foram expropriadas das suas terras e reassentadas em espaços improdutivos e fora da área do colonato, dando origem por conseguinte, a novos assentamentos populacionais ou novas aldeias comunais, seja nas áreas do colonato, bem como do reassentamento negro. O exemplo das aldeias de Guijá e Barragem, criadas em 1953; Aldeias de Lionde, Folgares, Senhora da Graça, Santana e Pegões, criadas em 1957.Aldeias da Madragoa e S. José de Ribamar, criadas em 1959 e 1960, respectivamente; Adeias de Sagre, Ourique, Santa Comba, Freixiel e o bairro S.Tiago, entre 1960 e 1961.
Inspirando-se no mesmo modelo de reassentamento e assentamentos populacionais originados pela implementação do Colonato de Limpopo, o governo da FRELIMO, criou em 1975 a política das Aldeias Comunais. Estas, visavam a transformação e desenvolvimento de forças económicas e sociais em ambiente rurais, tendo como linha de orientação acabar com a fome e a nudez, através da substituição dos meios de produção tradicionais, reorganização e concentração do campesinato e das forças produtivas rurais dispersas, a criação de novos modelos de produção, com a criação de machambas estatais, das cooperativas e das famílias, envolvendo apoio do estatal em utensílios agrícolas. A presente política da FRELIMO, permitiu o surgimento de novas aldeias comunais, assim como a consolidação das já existentes, sobretudo nas zonas libertadas. Contudo, por conta de diversos factores, as Aldeias Comunais não tiveram os resultados previstos.
REASSENTAMENTOS E ASSENTAMENTOS POPULACIONAIS RESULTANTES DOS COLONATOS E DAS ALDEIAS COMUNAIS EM MOÇAMBIQUE
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DOI: 10.22533/at.ed.3562316053
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Palavras-chave: Reassentamento, Colonatos, Aldeias Comunais
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Keywords: Resettlement, Settlements, Communal Villages.
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Abstract:
Both in its colonial history, as well as contemporary, Mozambique conceived and implemented policies and projects for development, settlement and rural transformation, which resulted in the expropriation of peasant lands, displacement and resettlement of affected communities, often in inadequate contexts and conditions. This period marked the emergence in Mozambique of the first resettlements and population settlements, originated by rural development projects, specifically, the Portuguese pillages and settlements, the “Aldeias Comunais” and the “Operação Produção”. The present work brings a discussion about the resettlements and population settlements resulting from “Colonato” de Limpopo and “Operação Produção”.
The “Colonato” de Limpopo, constitutes a colonial project, implemented between 1951-77, along the Limpopo valley, in the current province of Gaza, in an area of 31,000 hectares. The main objective was to promote a policy of late settlement of the Portuguese colonies, which consisted of the transport of Portuguese farmers from the metropolis and their integration into the colonies, in densely arable rural lands for the practice of agriculture. The “Colonato” de Limpopo also involved the construction and acquisition of infrastructure and agricultural machinery, dams, access roads, residential and social complexes for the Portuguese settlers.
Most of the land covered by the “colonato” were already habited and cultivated by the native population, so to implement the project, around 3000 families, corresponding to 24000 habitants, were expropriated from their land and resettled in unproductive spaces outside the “colonato” area. , thus giving rise to new population settlements or new communal villages, either in the areas of “colonato”, as well as black resettlement. The example of the villages of Guijá and Barragem, created in 1953; Villages of Lionde, Folgares, Senhora da Graça, Santana and Pegões, created in 1957; Villages of Madragoa and S. José de Ribamar, created in 1959 and 1960, respectively; Villages of Sagre, Ourique, Santa Comba, Freixiel and the S.Tiago, between 1960 and 1961.
Inspired by the same resettlement model and population settlements originated by the implementation of “Colonato” de Limpopo, the FRELIMO government created in 1975 the policy of “Aldeias Comunais”.
These aimed at the transformation and development of economic and social forces in rural environments, with the aim of ending hunger and nakedness, through the replacement of traditional means of production, reorganization and concentration of the peasantry and dispersed rural productive forces, the creation of new production models, with the creation of state, cooperatives and families farms, involving state support in agricultural tools. FRELIMO's current policy allowed for the emergence of new communal villages, as well as the consolidation of existing ones, especially in the liberated areas. However, due to several factors, the Communal Villages did not have the expected results.
- Paulo Domingos Muenda Muerembe
