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PROVA DEPENDENTE DA MEMÓRIA: UMA ANÁLISE DO RECONHECIMENTO PESSOAL À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA

Dependente da memória humana, o reconhecimento pessoal é um tipo de prova regulamentado pelo artigo 226 do Código de Processo Penal Brasileiro. Entendidos por muito tempo como “meras recomendações”, os procedimentos expressos nesse artigo asseguram direitos ao cidadão investigado, garantia que vem sendo afirmada graças aos avanços da jurisprudência, aliada à doutrina jurídica e à psicologia. A análise proposta neste trabalho avalia como a doutrina tem se portado em relação ao proposto no art.226 do CPP para, em seguida, ponderar sobre as mudanças jurisprudenciais, em especial as do Superior Tribunal de Justiça, e apontar novas perspectivas para a melhoria do processo de reconhecimento no processo penal.
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PROVA DEPENDENTE DA MEMÓRIA: UMA ANÁLISE DO RECONHECIMENTO PESSOAL À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.8552521034

  • Palavras-chave: Provas no Processo Penal; Jurisprudência; Reconhecimento Pessoal.

  • Keywords: Evidence in Criminal Procedure; Jurisprudence; Personal Recognition.

  • Abstract: Depending on human memory, personal recognition is a type of evidence regulated by article 226 of the Brazilian Code of Criminal Procedure. Understood for a long time as “mere recommendations”, the procedures expressed in this article guarantee the rights of the citizen under investigation, a guarantee that has been affirmed thanks to advances in jurisprudence, combined with legal doctrine and psychology. The analysis proposed in this work evaluates how the doctrine has behaved in relation to what is proposed in art. 226 of the CPP and then ponders the changes in case law, especially those of the Superior Court of Justice, and points to new perspectives for improving the process of recognition in criminal proceedings.

  • Bruno José Iop
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