PROTEÇÃO AMBIENTAL: FUNÇÃO SOCIAL E COMBATE À DESILUSÃO
São funções sociais da proteção ambiental combater a vida para consumo e realizar justiça social em contraponto ao capitalismo hiperconcentrador. Esse estudo analisa o capitalismo de consumo fomentador do desenvolvimento hegemônico que domina a Natureza, acumula riquezas e substitui o cidadão pelo consumidor instrumental. A abordagem metodológica é dialético-reflexiva, com revisão bibliográfica, na perspectiva crítica sobre a realidade. O capitalismo de hiperconsumo potencializa a produção, publicidade, indução de desejos, descarte, lixo e poluição, para sustentar essa cultura de vida ideal. O mercado exerce uma super soberania, usurpa poder e funções do Estado, influencia contextos sociais e causa impedimentos à inclusão e efetiva a exclusão, bem como promove insegurança e injustiças ambiental e social. A proteção ambiental como um direito-dever (função social) inscrito na Constituição surge como possibilidade de restauração da soberania do Estado frente ao mercado ditador do consumo.
PROTEÇÃO AMBIENTAL: FUNÇÃO SOCIAL E COMBATE À DESILUSÃO
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DOI: 10.22533/at.ed.3182229033
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Palavras-chave: Direito agrário; direitos humanos; proteção ambiental; justiça social; sociedade de consumo.
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Keywords: agrarian law; human rights; environmental Protection; social justice; consumer society.
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Abstract:
The social functions of environmental protection are to combat life for consumption and to achieve social justice as a counterpoint to hyper-concentrating capitalism. This study analyzes consumer capitalism that fosters hegemonic development that dominates Nature, accumulates wealth and replaces the citizen with the instrumental consumer. The methodological approach is dialectical-reflexive, with a bibliographic review, in a critical perspective on reality. Hyper-consumption capitalism leverages production, advertising, desire induction, disposal, garbage and pollution to sustain this culture of ideal life. The market exerts super sovereignty, usurps state power and functions, influences social contexts and causes impediments to inclusion and effective exclusion, as well as promoting insecurity and environmental and social injustice. Environmental protection as a right-duty (social function) inscribed in the Constitution emerges as a possibility of restoring the sovereignty of the State in the face of the dictator market of consumption.
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Número de páginas: 10
- José do Carmo Alves Siqueira
- Renata Martins Vasconcelos
